TERMOS E CONDIÇÕES DE USO VÁ DE TÁXI


Os serviços e condições de usos oferecidos pela VÁ DE TÁXI SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA. inscrita no CNPJ sob o n. 18.682.525/0001-10, doravante nominada "VÁ DE TÁXI" , qualquer pessoa devidamente cadastrada e autorizada ao uso pelo sistema, doravante nominada "USUÁRIO", podendo ser tanto "PASSAGEIRO", "TAXISTA" ou qualquer outro que possa ter acesso ao sistema por meio de outras funcionalidades oferecidas, estarão automaticamente e incondicionalmente sujeitos aos termos e condições a seguir dispostos:

Os serviços oferecidos pela VÁ DE TÁXI são diversos e podem existir termos adicionais que visam melhor detalhar as condições destas funcionalidades. Os termos adicionais estarão disponíveis com os serviços relevantes e tornarão parte deste termos e condições de uso caso você utilize destes serviços.

DAS DEFINIÇÕES

As palavras e expressões abaixo relacionadas, quando utilizadas terão os seguintes significados:

  1. VÁ DE TÁXI: é o sistema que oferece Contato direto entre PASSAGEIRO e TAXISTA, a fim de proporcionar com mais eficácia, qualidade, velocidade e segurança uma corrida de táxi.
  2. TAXISTA: é o Usuário que realizou o cadastro junto ao sistema da VÁ DE TÁXI, aceitou o termo e condições de adesão e teve seu cadastro autorizado pela equipe de controle da VÁ DE TÁXI, por cumprir com todas as exigências inerentes a adesão. O Taxista é o prestador de serviço de táxi e é responsável por todas obrigações inerentes ao exercício da profissão e por eventuais danos decorrentes dos serviços por ele prestados, isentando a VÁ DE TÁXI de quaisquer responsabilidades ou danos que porventura ocorrerem no decorrer do transporte.
  3. PASSAGEIRO: é o Usuário que realizou o cadastrou junto ao sistema da VÁ DE TÁXI, aceitou o termo e condições de adesão e teve seu cadastro autorizado pela equipe de controle da VÁ DE TÁXI, por cumprir com todas as exigências inerentes a adesão. Tal Usuário está ciente que a VÁ DE TÁXI não presta serviço de táxi, nem mesmo possui frota própria de Taxistas, apenas proporciona um Contato direto ao Taxista cadastrado e autorizado pelo sistema, a fim de facilitar a realização de corridas de táxi. Assim, o Passageiro isenta a VÁ DE TÁXI por quaisquer danos ou responsabilidades que por ventura ocorrerem no decorrer do transporte, eis que se tratam de responsabilidades única e exclusiva do Taxista.
  4. OUTROS SERVIÇOS: Para melhor atendimento dos Usuários a VÁ DE TÁXI oferece outros serviços a fim de proporcionar aos mesmos melhores condições de uso da plataforma, sendo estes:
    1. VÁ DE TÁXI EMPRESAS: É um serviço que proporciona ao Usuário interessado a intermediação do pagamento e informações para facilitar a administração eletrônica de despesas com corridas de táxi, facilitando o controle financeiro e oferecendo beneficios diferenciados.
    2. PAGUE PELO APP: É um serviço que proporciona ao Usuário interessado a intermediação do pagamento via Provedor de Serviço de Pagamento Credenciado por ordem eletrônica através de dispositivo disponível no smartphone ou tablet do Passageiro, caso em que o valor da corrida será debitado do Cartão de Crédito do Passageiro e pago eletronicamente ao Taxista.

DO OBJETO

  1. Os serviços oferecidos pela VÁ DE TÁXI consistem na comunicação e operacionalização do atendimento de táxi, conectando diretamente TAXISTAS e PASSAGEIROS, a fim de proporcionar uma corrida mais ágil, eficaz e segura. A VÁ DE TÁXI está disponível ao USUÁRIO PASSAGEIRO pela versão WEB ou pelos aplicativos do sistema Android, IOS, WindowsPhone, entre outros; ao USUÁRIO TAXISTA tal plataforma está disponível através do aplicativo do sistema Android.
  2. A atividade fim que consiste no transporte do PASSAGEIRO realizado pelo TAXISTA é de inteira responsabilidade destes próprios USUÁRIOS, que isentam a VÁ DE TÁXI de quaisquer responsabilidades ou eventuais danos causados durante a realização do transporte.

DAS CONDIÇÕES DE ADESÃO

  1. Para aderir os serviços oferecidos pela VÁ DE TÁXI, é necessária a realização do cadastro prévio ao sistema, bem como a validação do cadastro quando se fizer necessário, sendo indispensável a aceitação destes termos e condições gerais de uso. Nenhuma utilização do sistema será cancelada por alegação de desconhecimento dos Termos E Condições De Uso ou da Política de Privacidade;
  2. O sistema é acessado através da internet, utilizando login e senha, anteriormente cadastrados. Tais dados são de inteira responsabilidade do USUÁRIO. Contudo, a VÁ DE TÁXI se compromete a manter o sigilo e segurança atinentes a estas informações, mas não é responsável por quaisquer prejuízos que decorra de violação dessas medidas por terceiros.
    • Login: Usuário ou email informado pelo Usuário no ato do Cadastro, para acesso e identificação do mesmo pelo sistema;
    • Senha: código alfanumérico criado e atualizado pelo próprio Usuário através do acesso aos seus dados;
  3. O USUÁRIO PASSAGEIRO, após o devido cadastro e validação deste quando for necessário, pode ter seu acesso liberado e utilizar os serviços oferecidos pela VÁ DE TÁXI, podendo em qualquer tempo ter seu cadastro negado, suspenso ou cancelado, sem prejuízo de demais sanções legais;
  4. O USUÁRIO TAXISTA, ao realizar o cadastro, deverá comprovar sua regularidade para exercer a profissão, conforme legislação vigente em sua localidade de atuação, assumindo toda responsabilidade pelos dados fornecidos, podendo em qualquer tempo ter seu cadastro negado, suspenso ou cancelado, sem prejuízo de demais sanções legais;
  5. A VÁ DE TÁXI se reserva ao direito de realizar contrato de exclusividade com Associações, Cooperativas e parceiros locais para atendimento de determinadas Praças/Cidades, a qualquer momento sem aviso prévio, respeitando suas condições de uso e taxas.
  6. O USUÁRIO que utilizar de qualquer serviço oneroso oferecido pela VÁ DE TÁXI está sujeito às condições de uso do mesmo;
  7. A VÁ DE TÁXI se reserva no direito de alterar o valor cobrado por qualquer de seus serviços a qualquer momento sem aviso prévio, não sendo aplicado retroativamente aos serviços já prestados.

DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

  1. É vedada a utilização comercial com fins lucrativos, por terceiros não autorizados, da plataforma oferecida pela VÁ DE TÁXI, também é proibido a utilização de qualquer software ou sistema que tenha por fim burlar ou extrair informações sem consentimento expresso de seus proprietários.
  2. O acompanhamento dos serviços realizados pelos Usuários TAXISTAS poderá ser feito pela VÁ DE TÁXI, ou ainda solicitar a avaliação do mesmo, com o objetivo de zelar pelo bom atendimento e segurança dos Passageiros e Taxistas.
  3. A VÁ DE TÁXI poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente o acesso de um Usuário, quando julgar necessário e a qualquer tempo, sem prejuízo das ações legais cabíveis.
  4. A VÁ DE TÁXI poderá se associar com outras empresas para agregar serviços utilizando os meios cabíveis, inclusive oferecer formas de pagamento on-line com ou sem a presença de cartão ou outra forma similar.
  5. Todo e qualquer espaço disponível nas aplicações ou WEB poderão ser utilizados pela VÁ DE TÁXI para expor publicidade, campanhas ou anúncios de seus parceiros e/ou patrocinadores independente do ramo de atuação.
  6. A VÁ DE TÁXI poderá interferir na ordem do atendimento de acordo com o posicionamento do Taxista em relação à solicitação ou mesmo a preferência do Taxista. Esta preferência poderá ser definida a critério da VÁ DE TÁXI.
  7. De forma a promover melhor distribuição das chamadas, a VÁ DE TÁXI a seu critério poderá restringir a quantidade de chamadas atendidas pelo Taxista em um determinado período.
  8. A qualquer tempo, independente de aviso prévio, pode a VÁ DE TÁXI alterar seu conteúdo e funcionalidades.
  9. O USUÁRIO tem plena ciência de que a internet não é um meio inteiramente seguro e por isso isenta a VÁ DE TÁXI por quaisquer extravios de dados e informações que porventura possa ocorrer mediante meios ilícitos.

DAS RESPONSABILIDADES DA VÁ DE TÁXI

Além das demais Cláusulas previstas neste Contrato, constituem obrigações específicas da VÁ DE TÁXI:

  1. A VÁ DE TÁXI se compromete pela guarda, utilização e sigilo das informações que transitam pelo site e/ou aplicativos, entre seus Usuários, porém não se responsabiliza por eventuais prejuízos decorrentes de violação por parte de terceiros, das medidas de segurança aplicadas.
  2. A VÁ DE TÁXI se compromete gerenciar e assegurar o bom funcionamento do sistema, visando manter sua plataforma online de forma ininterrupta, salvo motivos de força maior ou caso fortuito que impossibilite o funcionamento do sistema.
  3. Não se responsabiliza, sob nenhum aspecto quanto a:
    • Quaisquer erros que porventura ocorram em sua plataforma e está isenta de qualquer responsabilidade decorrente de conteúdo impróprio fornecido por terceiros ou outros Usuários.
    • Danos ou prejuízos causado por falhas no sistema, servidor ou internet decorrentes de condutas de terceiros, inclusive divergências entre o endereço do mapa e dos correios. Ressalta-se que eventualmente, o sistema poderá estar indisponível por motivos técnicos, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior.
    • Danos, omissões ou quaisquer outros atos ilícitos praticados por USUÁRIOS, PASSAGEIROS ou TAXISTAS, incluindo o efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos USUÁRIOS.
    • Relação e obrigações dos TAXISTAS e quaisquer órgãos ou segmentos públicos ou privados que existam em função desse tipo de atividade.
    • Obrigações de pagamento, tributárias e fiscais decorrente dos serviços prestado pelos Taxistas utilizando o aplicativo e/ou o site; mesmo quando se tratar de corridas com intermediação de pagamento pela VÁ DE TÁXI. Cabe salientar que a VÁ DE TÁXI se responsabiliza apenas pelos tributos gerados pelo serviço por ela prestados.
    • Ao serviço de transporte prestado pelo TAXISTA, bem como pela conduta de quaisquer dos USUÁRIOS no decorrer da corrida.
    • Qualidade e segurança dos Usuários do aplicativo e do site, incluindo o condutor do táxi, bem como os demais Passageiros.
    • Quaisquer demandas de natureza jurídica, seja ela cívil, comercial, penal ou outras que possam advir do transporte ou qualquer relação de Usuários Taxistas, Usuários Passageiros, pedestres e/ou terceiros.
    • Qualquer ato inapropriado ou ilegal que venham a ser praticados pelos Usuários tanto Taxistas quanto Passageiros que façam uso dos seus serviços.
    • Possíveis atrasos e outros imprevistos que possam ocorrer face à chamada utilizando-se dos seus serviços.
    • Autenticidade das informações disponibilizadas pelos Usuários bem como pela conduta na utilização da plataforma, mas espera ser notificada caso aconteça alguma divergência para que tome as medidas cabíveis.
    • A qualquer momento pode a VÁ DE TÁXI realizar ofertas ou promoções para alguns ou todos os USUÁRIOS não sendo esta responsável por qualquer falha que impeça a utilização das mesmas.
    • Pelos erros, divergências ou inconsistências de qualquer informação referente a geolocalização e mapas;
    • Por valores correspondentes a serviços de táxi cobrados pelos Taxistas;
  4. A VÁ DE TÁXI se exime de participar de quaisquer discussões que ultrapassem a esfera dos objetivos e obrigações.

DAS RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS

  1. Toda responsabilidade pela veracidade dos dados do Usuário é de sua inteira responsabilidade, respondendo exclusivamente, por todos os prejuízos decorrentes que porventura possa causar, sem prejuízo das sanções legais.
  2. É de inteira responsabilidade do USUÁRIO zelar pelo sigilo de sua senha bem como de quaisquer outras informações pessoais.
  3. O cadastro efetuado pelo USUÁRIO é pessoal e intransferível.
  4. Manter seu cadastro devidamente atualizado.
  5. No que tange a relação entre USUÁRIOS, PASSAGEIRO e TAXISTA, a VÁ DE TÁXI apenas facilita a solicitação e comunicação de forma que não possui qualquer vínculo direto com estes.
  6. Levar sempre ao conhecimento da VÁ DE TÁXI, problemas ou falhas de segurança no sistema, atitudes suspeitas ou qualquer divergência observada no cadastro ou utilização de outros Usuários.
  7. Em caso de utilização de qualquer serviço oneroso oferecido pela VÁ DE TÁXI ou saldo negativo, poderá ser feita a liquidação através de boleto bancário ou compensação de recebíveis.
  8. É de responsabilidade dos USUÁRIOS o controle e verificação de seu saldo periodicamente, em caso de divergência existente deve imediatamente comunicar a VÁ DE TÁXI para que sejam realizadas averiguações e, caso necessário, aplicadas as devidas correções, não sendo cabíveis qualquer tipo de compensação aos USUÁRIOS.
  9. Quando julgar necessário a VÁ DE TÁXI se reserva no direito de suspender bloquear ou até mesmo remover o acesso dos USUÁRIOS na plataforma.
  10. Quaisquer informações dos USUÁRIOS que a VÁ DE TÁXI entender necessárias para garantir a uma melhor usabilidade da plataforma poderão ser utilizadas.
  11. É responsabilidade do TAXISTA informar o valor correto do serviço de táxi prestado, bem como é responsabilidade do PASSAGEIRO conferir o valor do serviço;

DAS RESPONSABILIDADES DO TAXISTA

  1. O cadastro efetuado pelo TAXISTA é pessoal e intransferível, caso tal responsabilidade não seja respeitada o TAXISTA será imediatamente excluído da plataforma e estará sujeito as medidas judiciais cabíveis.
  2. Manter em dia todas as obrigações inerentes ao exercício da atividade de motorista de Táxi.
  3. Avisar imediatamente a VÁ DE TÁXI caso deixe de ser Taxista ou surja algum impedimento para que exerça a atividade de Taxista.
  4. O TAXISTA se responsabiliza a atender as chamadas dentro do prazo informado, evitando cancelar, estando sujeito à avaliação por parte dos PASSAGEIROS e da VÁ DE TÁXI.
  5. Fazer avaliação dos Passageiros sempre após a prestação do serviço para que haja um monitoramento e contribua assim para a melhoria do serviço de táxi.
  6. Assumir toda responsabilidade por qualquer descumprimento das normas definidas pelo órgão de trânsito que regulamenta o serviço de táxi, inclusive as possíveis cidades de atuação.
  7. Avisar a VÁ DE TÁXI caso haja alguma divergência no cadastro de cidades atendidas sem prejuízo do item anterior.
  8. O TAXISTA cadastrado em qualquer funcionalidade onerosa oferecida pela VÁ DE TÁXI estará sujeito as políticas de pagamento e utilização que as regem.
  9. Manter dados de Conta corrente atualizados para resgate através de transferência de saldo disponível a ser solicitado pelo mesmo.
  10. É responsável pela utilização correta da plataforma e a VÁ DE TÁXI se reserva o direito de reter valores de qualquer transação financeira considerada por ela duvidosa até a devida apuração, podendo esta ser estornada ou processada.
  11. Caso haja divergência ou contestação em qualquer transação por parte de CLIENTE/PASSAGEIRO, o valor será integralmente desContado do Taxista. Caso a contestação seja considerada improcedente e quitada pelo Cliente o valor será creditado novamente.

DO PASSAGEIRO

  1. Informar no momento da chamada o endereço correto bem como os opcionais, inclusive meios de pagamento.
  2. Fazer avaliação do TAXISTA sempre após a prestação do serviço para que haja um monitoramento e contribua assim para a melhoria do serviço de táxi.
  3. Observar e comunicar caso identifique algum indício de fraude ou atitude suspeita por parte do TAXISTA, inclusive divergências de foto, nome, identificação do veículo, número de permissão, opcionais (ar, cartão, etc), placa e cor do veículo, dentre outros.
  4. Honrar as chamadas evitando cancelar.
  5. O PASSAGEIRO vinculado a qualquer das funcionalidades onerosas oferecidas pela VÁ DE TÁXI está sujeito as políticas de pagamento e utilização que as regem.
  6. Caso opte por meio de pagamento intermediado pela VÁ DE TÁXI o PASSAGEIRO deverá manter saldo positivo em sua Conta na VÁ DE TÁXI mediante boleto bancário ou compensação de recebíveis.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

  1. Estes Termos de Uso não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre VÁ DE TÁXI e seus os Usuários e/ou fornecedores.
  2. É expressamente vedada a reprodução, cópia, modificação ou reutilização de qualquer parte do nosso aplicativo ou elementos de design visual, logotipo ou marca, sem a nossa prévia autorização por escrito, podendo sofrer as sanções aplicáveis. O uso comercial da expressão "VÁ DE TÁXI" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas ao aplicativo e serviços VÁ DE TÁXI assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o Usuário acesse e use sua Conta, são propriedade do VÁ DE TÁXI e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo quando autorizados expressamente pela VÁ DE TÁXI.
  3. Os serviços oferecidos pelo aplicativo são fornecidos "tal como está" e "conforme estiver disponível"; podendo a qualquer momento serem alterados, suspensos, sem prévio aviso.
  4. Em nenhuma hipótese, a VÁ DE TÁXI se responsabiliza por quaisquer danos materiais, morais, diretos ou indiretos, incidentais, consequentes ou perdas de qualquer natureza, que possam surgir em decorrência das transações comerciais realizadas entre os USUÁRIOS do aplicativo.
  5. Caso qualquer disposição deste Termos de Uso for considerada ilegal, nula ou inexequível por qualquer razão, as restantes disposições não serão afetadas e manter-se-ão válidas e aplicáveis na máxima extensão possível.
  6. Estes Termos configuram o acordo e entendimento entre os serviços prestados pela VÁ DE TÁXI e as condições de seu uso, bem como a limitação da responsabilidade da VÁ DE TÁXI.
  7. Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações dos serviços da VÁ DE TÁXI. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
  8. Estes Termos de Uso foram atualizados em 05 de março de 2020. A VÁ DE TÁXI reserva ao Direito de, a qualquer tempo, modificar o aplicativo, bem como o site, e/ou estes Termos, sem aviso prévio. A VÁ DE TÁXI, recomenda que o Usuário verifique estes Termos de Uso periodicamente para ver se houve alguma modificação. As modificações entrarão em vigor imediatamente após serem publicadas no nosso site e aplicativo. O uso do aplicativo, após as modificações publicadas, será considerado uma aceitação dos Termos de Uso modificados.

DAS SANÇÕES

  1. A VÁ DE TÁXI se reserva ao Direito de a qualquer momento e a seu exclusivo critério, sancionar com a suspensão ou cancelamento do cadastro de Usuário, sem prejuízo das medidas legais cabíveis, em virtude de qualquer comportamento danoso causado por qualquer Usuário, informação inverídica, ou qualquer outra conduta praticada em detrimento dos demais Usuários do aplicativo e/ou do próprio site.
  2. O USUÁRIO indenizará a VÁ DE TÁXI, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, Administradores, colaboradores, representantes, fornecedores e empregados por qualquer demanda promovida por outros Usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no nosso site e/ou nosso aplicativo, ou ainda, por seu descumprimento do presente Termos ou pela violação e qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.

PRIVACIDADE DAS INFORMAÇÕES

  1. A plataforma pode utilizar de quaisquer métodos para melhorar a identificação e ou utilização dos USUÁRIOS. O uso regular de cookies é uma prática aceitável na indústria, pois permite o armazenamento de informações importantes, como, por exemplo, os acessos do USUÁRIO na plataforma VÁ DE TÁXI, para posteriormente não ser apresentado um conteúdo repetido ou ultrapassado. Se não for a vontade do USUÁRIO receber cookies, ou o mesmo desejar uma notificação prévia antes de seu uso, ele deverá programar, a seu critério, seu Web browser com estas opções, caso seu browser disponha do recurso.
  2. Além das informações pessoais fornecidas, a VÁ DE TÁXI poderá recolher outras informações técnicas, como o endereço de protocolo de Internet do USUÁRIO, o sistema operacional do computador ou do celular, o tipo de browser, o endereço de websites de referência, entre outras.
  3. A VÁ DE TÁXI poderá disponibilizar a terceiros algumas informações e dados fornecidos pelo USUÁRIO, para fins desta prestação de serviço e ou quando realização de parcerias.
  4. A VÁ DE TÁXI poderá, a seu critério, fazer uso das informações armazenadas nos seus bancos de dados, conforme descrito acima, por um prazo razoável, sem que exceda os requisitos ou limitações legais, para dirimir quaisquer disputas, solucionar problemas e garantir os direitos da VÁ DE TÁXI, assim como os termos e condições presentes na Política de Privacidade.
  5. A VÁ DE TÁXI deverá também, a seu critério, examinar as informações armazenadas nos seus bancos de dados com o propósito de identificar USUÁRIOS com múltiplas identidades ou pseudônimos para fins legais e/ou de segurança. Em outra hipótese, se a VÁ DE TÁXI for obrigada por lei, ordem judicial ou outro processo legal, a divulgar alguma informação pessoal do Usuário, não hesitará em cooperar com estes agentes. Assim, por meio deste instrumento, o USUÁRIO autoriza a VÁ DE TÁXI a divulgar estas informações pessoais para atender aos fins acima indicados.
  6. As informações cedidas pelo USUÁRIOS e registradas devido ao uso do sistema (com exceção ao conteúdo de mensagens pessoais) servirão como insumos para o mapeamento de informações de mercado e formação de estatísticas da VÁ DE TÁXI. Através do cadastramento, uso e fornecimento de informações a VÁ DE TÁXI, o USUÁRIO deliberadamente aceita o presente Termo e as condições previstas sobre o uso de suas informações.
  7. Informações adicionais coletadas pela VÁ DE TÁXI através da análise da navegação de cada USUÁRIO e que não o torne identificável pessoalmente são de propriedade exclusiva da VÁ DE TÁXI, que pode usar essas informações do modo que melhor julgar apropriada.
  8. O USUÁRIO que não concordar com o presente Termo e proceder o cancelamento de seu cadastro, removerá seus dados para futuras consultas, mas esta remoção não funcionará de maneira retroativa, ou seja, as ações anteriores à essa decisão continuarão armazenados e com uso de acordo com os interesses da VÁ DE TÁXI.
  9. Neste sentido, para cancelar seu cadastro o USUÁRIO o poderá efetuar através de solicitação aos Administradores da VÁ DE TÁXI.
  10. A VÁ DE TÁXI se compromete a tomar medidas de segurança para resguardar o acesso as informações e também evitar a alteração, divulgação ou destruição sem autorização.
  11. Sempre que o USUÁRIO efetuar qualquer transação sendo ela financeira ou não através da plataforma, a VÁ DE TÁXI coletará qualquer informação necessária podendo retransmiti-las para fins específicos. A VÁ DE TÁXI está autorizada a se comunicar com serviço de terceiros caso o USUÁRIO se envolva com qualquer ato suspeito a fim de proporcionar devida segurança a todos os USUÁRIOS.
  12. A VÁ DE TÁXI não poderá ser responsabilizada por qualquer perda de dados decorrentes de caso fortuito, força maior, podendo esta ser ocorrida em virtude de invasões e ou qualquer quebra de segurança por parte de terceiros não autorizados.

DA POLÍTICA DE REEMBOLSOS

  1. O reembolso não é cabível em hipótese de pagamento da corrida efetuado pelo USUÁRIO diretamente ao motorista, nem mesmo em caso de pagamento com valor divergente que fora efetuado pelo USUÁRIO.
  2. No caso de utilização de qualquer meio de pagamento realizado diretamente pela plataforma da VÁ DE TÁXI, o valor pago será debitado imediatamente após a confirmação. Quando devidamente debitado, o valor será transferido ao TAXISTA, observando o disposto previsto nos Termos (quando aplicáveis) referente a cada funcionalidade onerosa. Na conclusão de qualquer transferência os valores pagos não serão reembolsados, independente de qualquer causa inesperada que porventura possa acontecer posteriormente. Em caso de indisponibilidade momentânea do serviço e em razão disto não ser efetuado pagamento via plataforma, a VÁ DE TÁXI não poderá ser responsabilizada.

DO FORO DE ELEIÇÃO

Fica eleito o foro da Cidade de São Paulo - SP para dirimir toda e qualquer controvérsia decorrente do presente contrato.

CONTATO VÁ DE TÁXI

  1. Assim, tendo em vista as cláusulas do presente Termo de Uso, o Usuário concorda integralmente com essas disposições, se comprometendo a zelar todas as condições aqui previstas de forma irretratável e irrevogável, bem como a utilizar de modo proveitoso e legal os serviços e aplicativos aqui oferecidos.
  2. Em caso de dúvidas sobre a Termos e condições o Usuário poderá consultar a seção "Contato" do site da VÁ DE TÁXI ou enviar uma descrição minuciosa por email ou via Central de Ajuda.

TERMOS DE SERVIÇOS ADICIONAIS DO VÁ DE TÁXI EMPRESAS


Como condição de adesão ao VÁ DE TÁXI EMPRESAS o Usuário também concorda com os Termos e Condições de Uso do aplicativo VÁ DE TÁXI, o cadastro efetuado pelo USUÁRIO caracteriza seu aceite irrevogável e irretratável a todos os termos. É de suma importância que você leia todos os Termos pois juntos eles formam um contrato vinculativo entre você e a VÁ DE TÁXI.

DAS DEFINIÇÕES

  1. VÁ DE TÁXI EMPRESAS: é uma funcionalidade da VÁ DE TÁXI destinada as pessoas jurídicas ou físicas que visam intermediar o pagamento e fornecer informações para que possa administrar e otimizar o controle das despesas com corridas de táxi. Com o VÁ DE TÁXI EMPRESAS é mais controle e facilidade de pagamento do táxi.
  2. USUÁRIO AUTORIZADO
    1. ADMINISTRADOR: Usuário com acesso ao sistema cadastrado previamente como Passageiro com permissão de administrar um ou mais Clientes do VÁ DE TÁXI EMPRESAS.
    2. CLIENTE: a pessoa física ou jurídica cadastrada e autorizada a utilizar a funcionalidade VÁ DE TÁXI EMPRESAS.
    3. CONTA: o Administrador pode cadastrar uma ou mais Contas em cada Cliente para facilitar sua gestão por centro de custo e Usuários e limites autorizados de Voucher.
    4. USUÁRIO AUTORIZADO: Usuário com acesso ao sistema cadastrado previamente como Passageiro com permissão de chamar e pagar táxi utilizando Conta de Voucher.
    5. VOUCHER: é um título eletrônico que possui determinado valor monetário, concedido pelo ADMINISTRADOR ao USUÁRIO AUTORIZADO.

DO OBJETO

A VÁ DE TÁXI concede ao USUÁRIO interessado ao VÁ DE TÁXI EMPRESAS uma autorização de uso não exclusiva e intransferível dos serviços de intermediação de pagamento e administração eletrônica de despesas com táxi através da disponibilização do sistema VÁ DE TÁXI EMPRESAS.

A VÁ DE TÁXI não realiza a prestação de serviços de transporte de Passageiros através das corridas de táxi, sendo apenas responsável pelo sistema VÁ DE TÁXI EMPRESAS oferecido. Quaisquer prejuízos, danos ou perdas decorrentes do serviço de transporte de Passageiros são de inteira responsabilidade dos TAXISTAS ou dos USUÁRIOS a ela vinculados.

DO CADASTRO NO VÁ DE TÁXI EMPRESAS

O interessado declara ser verídicas todas as informações apresentadas na realização do cadastro para a utilização do sistema VÁ DE TÁXI EMPRESAS, sendo de sua responsabilidade. O interessado se compromete também a manter seus dados sempre atualizados.

A VÁ DE TÁXI pode suspender o acesso ao sistema VÁ DE TÁXI EMPRESAS em caso de qualquer descumprimento das condições previstas nos termos.

Para utilização do sistema VÁ DE TÁXI EMPRESAS é indispensável que USUÁRIOS:

  1. Sejam cadastrados e autorizados ao sistema;
  2. Tenham acesso a um dispositivo compatível com as versões disponíveis pela VÁ DE TÁXI, e com acesso à internet;
  3. Façam download do aplicativo da VÁ DE TÁXI ou acessem via WEB;
  4. Ativem sua Conta no sistema VÁ DE TÁXI EMPRESAS, através do convite enviado pelo Administrador da Conta.
  5. Ao chamar o táxi identifiquem que o pagamento será via VÁ DE TÁXI EMPRESAS.
  6. Ao finalizar a corrida verifique e autorize o valor informado pelo Taxista

DAS OBRIGAÇÕES DA VÁ DE TÁXI

A VÁ DE TÁXI se compromete:

  1. A disponibilizar o sistema de administração do VÁ DE TÁXI EMPRESAS;
  2. Disponibilizar e recibos das corridas fornecidos pelo Taxistas;
  3. Manter sigilo das informações dos Usuários e assuntos a eles relacionados;
  4. Manter o saldo disponível do CLIENTE durante até 12 meses após a última utilização dos serviços oferecidos pelo VÁ DE TÁXI EMPRESAS.

Não se responsabiliza, sob nenhum aspecto quanto a:

  1. A VÁ DE TÁXI não poderá ser responsabilizada por qualquer inconsistência do sistema no momento do pagamento, não se limitando a falta de bateria no dispositivo e ausência de cobertura de internet móvel;
  2. A VÁ DE TÁXI não pode ser responsabilizada por danos decorrentes de caso fortuito ou de força maior e ainda por falhas no servidor ou nos dispositivos dos USUÁRIOS, falta de acesso à internet, vírus ou quaisquer outros prejuízos danos ou perdas que de qualquer forma forem causadas ao CLIENTE;
  3. A VÁ DE TÁXI não garante o acesso ininterrupto e contínuo do serviço, eventualmente ele pode não estar disponível por motivos de ordem técnica ou por outras circunstâncias decorrentes de caso fortuito ou de força maior. Porém a VÁ DE TÁXI envidará esforços a fim de manter o sistema disponível;

DAS OBRIGAÇÕES DO CLIENTE

O CLIENTE se compromete:

  1. Remunerar a VÁ DE TÁXI através de taxa administrativa cobrada no importe de porcentagem por utilização;
  2. O saldo da Conta do VÁ DE TÁXI EMPRESAS não poderá ser transferido ou resgatado a não ser que haja autorização da VÁ DE TÁXI por escrito;
  3. Em caso de inadimplência do presente termo a VÁ DE TÁXI se reserva do direito de a qualquer tempo suspender o acesso aos serviços por ela oferecidos.

DAS OBRIGAÇÕES DO ADMINISTRADOR

O ADMINISTRADOR se compromete:

  1. Manter sigilo dos dados de acesso ao sistema VÁ DE TÁXI EMPRESAS, sendo vedado o compartilhamento de senha ou qualquer outro ato capaz de comprometer a segurança de sua Conta, sendo o USUÁRIO inteiramente responsável por estes cuidados;
  2. Vincular e gerenciar os USUÁRIOS que o CLIENTE tenha interesse em compartilhar o acesso aos VOUCHERS, o vinculo destes Usuários deve sempre estar atualizado, sob pena daqueles não vinculados serem impedidos de utilizar;
  3. Desvincular USUÁRIOS que não mais fazem parte do interesse do CLIENTE sobe pena de cumprimento de obrigações por ele anteriormente assumida;
  4. Fornecer a VÁ DE TÁXI todas os dados necessários para o regular desenvolvimento do serviço e funcionamento do sistema VÁ DE TÁXI EMPRESAS;
  5. Manter atualizado os acessos de outros ADMINISTRADORES ao VÁ DE TÁXI EMPRESAS;
  6. Orientar os USUÁRIOS cadastrados a manter os aplicativos sempre atualizados com as últimas versões disponibilizadas pela VÁ DE TÁXI;
  7. Orientar adequadamente os seus USUÁRIOS quanto ao correto procedimento de solicitação e pagamento das despesas de táxi via VOUCHER;
  8. Monitorar os gastos dos USUÁRIOS mantendo sempre saldo positivo, a VÁ DE TÁXI se reserva no direito de não aprovar transações em caso de insuficiência de saldo.

DO PAGAMENTO

Como remuneração pela prestação de serviços, o CLIENTE pagará a VÁ DE TÁXI um valor, denominado taxa administrativa conforme condição vigente referente ao serviço de intermediação de pagamento e administração eletrônica de despesas com táxi através da disponibilização do sistema VÁ DE TÁXI EMPRESAS.

A VÁ DE TÁXI se compromete a fornecer nota fiscal correspondente ao valor da taxa administrativa a ela devida e também uma nota de débito correspondente as despesas de táxi efetivamente utilizado pelos USUÁRIOS ao CLIENTE vinculado com todos os recibos disponibilizados por cada prestador de serviço de táxi.

A VÁ DE TÁXI somente disponibilizará o crédito para utilização do VOUCHER após o pagamento e compensação efetiva do valor pago.

O não pagamento dos valores devidos a VÁ DE TÁXI importa na suspensão dos serviços e ao pagamento de multa moratória de 2% (dois por cento) sobre o saldo devedor, acrescidos de juro de mora 1% (um por cento) ao mês, calculados até a data do pagamento, sem prejuízo das medidas judiciais pertinentes.

Em caso de suspensão ou rescisão o CLIENTE não exime da responsabilidade pelo pagamento de quaisquer débitos existentes em virtude das obrigações assumidas com a VÁ DE TÁXI.

DA POLÍTICA DE REEMBOLSOS

A VÁ DE TÁXI se reserva no direito de não reembolsar e ou transferir qualquer valor já creditado pelo CLIENTE em seu saldo destinado a utilização do VÁ DE TÁXI EMPRESAS.

Em caso de indisponibilidade ou inconsistência do sistema ou qualquer outro motivo decorrente de caso fortuito ou força maior, e por isso for impossível a utilização do pagamento via VOUCHER a VÁ DE TÁXI se exime da responsabilidade de efetuar o reembolso.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Quaisquer das partes podem a qualquer tempo promover a resilição imotivada do presente Termo, ficando ressalvados os direitos e obrigações constituídos anteriormente a resilição.

Cada parte arcará com os tributos, encargos e contribuições que incidam ou venham a incidir sobre o objeto deste Termo, na medida em que seja definida legalmente como contribuinte.

O CLIENTE autoriza a inclusão de seu nome quando for interesse da VÁ DE TÁXI divulgá-lo a fim de referência para outros Clientes, ficando expresso que tal autorização não implica em qualquer custo para VÁ DE TÁXI.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTOS DE TAXISTAS


Ao aceitar corridas pelo aplicativo Vá de Táxi, você concorda em se comprometer com as condições de uso abaixo:

  1. TARIFAS
    1. Receber pagamento "Pagamento pelo app" 15,0% de taxa administrativa
      Taxa de transferência Gratuita
  2. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA
    1. O pagamento das corridas serão feito nas terça-feiras, referente ao período de segunda-feira a domingo da semana anterior.
      Os pagamentos podem ser remanejados em casos excepcionais como feriados entre outros havendo uma comunicação pelo aplicativo.
    2. A Vá de Táxi se reserva no direito de apenas pagar um valor mínimo de R$ 10,00 por transferência, caso o usuário não possua este saldo somente receberá o valor após 30 dias a contar da data da corrida.
    3. A Vá de Táxi fará a transferência para conta corrente do taxista, cadastrada no aplicativo, dentro do prazo apresentado acima, sendo ainda aplicáveis os seguintes prazos para que os bancos liberem o valor:
      • DOC: 1 dia útil a mais para compensação;
      • TED: Até 1 dia útil para compensação.
  3. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO POR CARTÃO VÁ DE TÁXI
    1. O pagamento das corridas serão feito de segunda, quarta e sexta-feiras. O taxista pode consultar o valor recebido em seu aplicativo.
      Os pagamentos podem ser remanejados em casos excepcionais como feriados entre outros havendo uma comunicação pelo aplicativo.
    2. Corridas Porto Socorro serão pagas toda quarta-feira, seguindo o fluxo de análise da Porto Seguro e condições dos termos Assistência Passageiro.
  4. DEMONSTRATIVOS
    1. Acesse o portal da prefeitura com CPF e senha / Minhas notas / Ver outros meses / Consulta mês a mês das notas emitas pela VDT tecnologia da informação Ltda.

CARTÃO VÁ DE TÁXI

Das Condições de Uso do Cartão VÁ DE TÁXI ("Termo") aplica-se, entre a Acesso Soluções de Pagamento S.A. e a Vá de Táxi, todo e qualquer Titular Taxista que adquira o Cartão (conforme definido abaixo), para os fins dispostos a seguir.

AQUISIÇÃO E ATIVAÇÃO DO CARTÃO
  1. O Cartão pode ser adquirido através do comparecimento do Titular taxista à sede da empresa Vá de Táxi, quando residente em São Paulo/SP, ou por meio de solicitação de envio à sua residência, para as demais localidades, através dos canais de atendimento oferecidos pela Vá de Táxi.
  2. Para a ativação do cartão, poderá ser solicitado, junto ou separadamente, ao solicitante/titular taxista os seguintes dados: nome completo, nº de CPF/MF válido, nome da mãe, data de nascimento, e-mail, RG, comprovante de endereço e que sejam atualizados os documentos relacionados ao exercício das atividades de taxista.
  3. O solicitante/titular taxista é responsável pela veracidade e exatidão das informações pessoais fornecidas e pela atualização de seus dados por meio dos Canais de Atendimento.
  4. O prazo de entrega do cartão é de até 10 (dez) dias úteis. Ultrapassado esse prazo, o solicitante tem 5 (cinco) dias úteis junto a Central de Atendimento para confirmar o endereço ou indicar outro.
  5. O Titular taxista autoriza a Vá de Táxi e a Acesso a manter em cadastro ou banco de dados, fazer uso e partilhar com terceiros, em estrito cumprimento do objeto deste Termo suas informações pessoais.
  6. O titular, renunciando ao direito de arrependimento, concorda que o valor da aquisição do Cartão não poderá ser devolvido em qualquer hipótese.
  7. Será cobrada uma taxa mensal de R$ 7,00 (sete reais) referente à manutenção do cartão.
RECEBIMENTO DO CARTÃO E DA SENHA DO CARTÃO
  1. O Cartão terá uma Senha para uso pessoal, intransferível e confidencial a ser fornecida no momento da aquisição do Cartão. O titular taxista deverá rejeitar o recebimento do Cartão ou da Senha se a embalagem que os contiver apresentar qualquer sinal de violação.
  2. A utilização e a divulgação da Senha, ainda que de maneira indevida, são de única e exclusiva responsabilidade do Titular taxista.
  3. Caso o titular taxista esqueça sua senha, poderá solicitar nova senha através dos canais de atendimento disponibilizados pela Vá de Táxi.
  4. Todo titular taxista que utilizar os cartões é responsável pela guarda segura e pela confidencialidade da sua senha, além de ser único responsável por toda e qualquer atividade que ocorra sob o uso da mesma, inclusive para efeitos legais.
FUNCIONAMENTO DO CARTÃO
  1. O Cartão é emitido na modalidade ?pré-pago? sem nenhum tipo de linha de crédito ao Titular taxista e sua utilização é condicionada à disponibilidade de recursos financeiros no cartão.
  2. Os valores recebidos para utilização do Cartão não terão qualquer remuneração financeira ou correção monetária, nem poderão ser objeto de transferência bancária.
  3. O cartão poderá ser utilizado na função crédito à vista em qualquer estabelecimento que aceite a bandeira Mastercard ou na funcionalidade de saque em qualquer Banco24Horas. Para a opção de saque, será cobrada uma taxa de R$8,95 (oito reais e noventa e cinco centavos), limitado a R$ 1.000 (mil reais) por saque.
  4. Após a ativação do cartão, o pagamento das corridas será feito por esse meio de acordo com as "Condições de Pagamento".
CLUBE DE BENEFÍCIOS
  1. Ao ativar o cartão, o Titular Taxista automaticamente estará participando de um clube de benefícios, que concederá diversos descontos e vantagens.
  2. Os benefícios poderão ser consultados através do aplicativo do taxista.
CONSULTA DE SALDO E EXTRATO
  1. A consulta de saldo e extrato poderá ser feita no aplicativo do taxista.
PERDA, ROUBO, FURTO, EXTRAVIO E USO INDEVIDO DO CARTÃO E 2ª VIA
  1. O Titular taxista deverá comunicar perda, furto, roubo ou extravio do Cartão e também solicitar segunda via do Cartão quando necessário por intermédio dos canais de atendimento da Vá de Táxi, localizado no campo ajuda em seu aplicativo.
  2. Será cobrada uma taxa de R$7,70 (sete reais e setenta centavos) pelo envio de uma nova via do cartão, o mesmo será entregue no prazo médio de 12 dias úteis após a solicitação. O valor será descontado do saldo do cartão.
  3. Após recebimento e ativação do novo Cartão Vá de Táxi, se houver saldo remanescente, será transferido automaticamente.
MODIFICAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
  1. A utilização do cartão após a alteração dos Termos de Uso implica a concordância do titular taxista com todas as modificações. Caso o Titular taxista não concorde com os novos Termos de Uso, não deverá fazer uso do cartão.
  2. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificadores, os posteriores prevalecerão em relação ao conflito.

OUTRAS CONDIÇÕES


DESCONTO CARTÃO DE CRÉDITO PORTO SEGURO

O desconto de 20% (vinte por cento) será concedido no ato, mediante pagamento com o Cartão de Crédito Porto Seguro via aplicativo Vá de Táxi, limitado a R$ 20,00 (vinte reais) por transação e 5 (cinco) corridas por mês, por CPF. Os pontos em dobro serão creditados na fatura do Cartão de Crédito Porto Seguro em até 30 dias após a utilização. O Desconto é válido por tempo indeterminado e está sujeito à alteração a exclusivo critério da Porto Seguro, mediante aviso prévio.

O desconto oferecido pelo Cartão de Crédito Porto Seguro será aplicado sobre o valor residual, após descontada a porcentagem de até 40% (até quarenta por cento) oferecido pelo taxista.

PREÇO FIXO

  • A opção de corrida "Preço Fixo" está disponível para as seguintes praças: Rio Branco, Maceió, Macapá, Manaus, Salvador, Fortaleza, Brasília, Vitória, Goiânia, São Luís, Cuiabá, Campo Grande, Belo Horizonte, Belém, João Pessoa, Curitiba, Recife, Teresina, Rio de Janeiro, Natal, Porto Alegre, Porto Velho, Boa Vista, Florianópolis, São Paulo, Aracaju, Palmas, Barueri, Guarulhos, Niterói, Contagem e Confins;
  • Para utilizar a opção "Preço Fixo", é obrigatório que o passageiro informe os endereços de origem e destino para que a plataforma possa realizar o cálculo;
  • Será informado ao taxista o ponto de origem e destino, distância total e valor da corrida;
  • O cálculo da corrida será realizado com base em distância e variáveis como: horário, dia da semana, condições climáticas, entre outros a serem definidos a exclusivo critério da Vá de Táxi;
  • Caso o passageiro altere seu destino durante a corrida o valor será recalculado, porém é necessário que o passageiro insira o novo endereço de destino no aplicativo para o recálculo do valor final da corrida;
  • A opção de corrida "Preço Fixo" está disponível para todas as formas de pagamento.

DESCONTO DE ATÉ 40%

O desconto de até 40% (até quarenta por cento) está condicionado à aceitação dos taxistas. A Vá de Táxi não garante o desconto em todas as corridas. Ele será aplicado em cima do valor total da corrida, exposto no taxímetro físico e inserido pelo taxista no aplicativo.

Disponibilidade do desconto pode ser alterada a qualquer momento sem aviso prévio, verifique a disponibilidade no aplicativo.

ESTIMATIVA

O cálculo da estimativa é uma previsão de valor baseada em uma rota definida para a viabilização de cálculo e estimativa de duração da corrida. Ele não inclui nenhum outro fator como tempo parado, taxa de bagagem, retorno de outro município, etc. O valor pode sofrer variações normais ao funcionamento do taxímetro ou tarifas extras definidas pelos municípios.

CUPOM DE DESCONTO

Cupom de desconto válido somente no pagamento via aplicativo, mediante cadastro de cartão de crédito e senha de segurança. Ele pode estar condicionado a cidade específica, ação promocional, data e/ou disponibilidade.

O cupom de desconto é oferecido pela Vá de Táxi, e não causa nenhuma forma de ônus para o taxista.

Os limites de utilização do cupom de desconto, são contabilizados pelo uso do usuário e também pelo número do cartão.

Para utilizar o cupom, o passageiro deve inserir o código promocional no aplicativo antes do início da corrida e valida-lo.

O Taxista deve inserir o valor total da corrida no aplicativo Vá de Táxi Taxista, e o desconto será aplicado automaticamente. A Vá de Táxi não se responsabiliza pelo uso inadequado dessa ferramenta e nem por prejuízos advindos desse mau uso.

É estritamente proibido realizar corrida consigo mesmo e/ou com familiares/parentes no intuito de auto remuneração, utilização de voucher de descontos provenientes de ações ou parceria. Caso identificado a infração os cadastros poderão ser bloqueados e as transações canceladas sem aviso prévio por tempo indeterminado.

INDICAÇÃO DE PASSAGEIROS

O benefício da indicação será recebido pelos taxistas que fizerem a indicação do telefone ou email de novos passageiros dentro do aplicativo de taxista no campo de indicação.

Caso o taxista converta 3 (três) ou mais novos passageiros através das indicações e os mesmos se cadastrarem no Vá de Táxi e fizerem 1 (uma) ou mais corridas com pagamento pelo aplicativo (cartão de crédito), o taxista receberá uma redução de taxa para 10% (corridas pagamento pelo app) durante todo o mês subsequente.

Em carater promocional será reduzida para 1 (uma) conversão de novo passageiro através das indicações e o mesmo se cadastrar no Vá de Táxi e fizer 1 (uma) ou mais corridas com pagamento pelo aplicativo (cartão de crédito), o taxista receberá uma redução de taxa para 10% (corridas pagamento pelo app). Promoção válida por tempo indeterminado.

Regras para confirmação de indicação:

  • Os passageiros deverão se cadastrar e finalizar pelo menos uma corrida com pagamento pelo aplicativo (Cartão de Crédito) em até 30 dias após a indicação feita pelo taxista.
  • As corridas devem ser no valor mínimo de R$10,00
  • Somente serão válidas indicações realizadas pelo aplicativo do taxista.
  • Caso um passageiro seja indicado por 2 (dois) ou mais taxistas, a indicação será contabilizada para o primeiro taxista que indicou o e-mail ou telefone antes do cadastro.
  • Indicações de e-mails ou telefones de passageiros já cadastrados serão desconsideradas.Caso haja cancelamento da transação do cartão de crédito por parte do passageiro, a indicação será cancelada e o valor recebido como desconto de taxa poderá ser cobrado posteriormente.
  • As indicações confirmadas não serão cumulativas para os próximos meses.

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO PASSAGEIRO

Como condição de adesão ao PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO PASSAGEIRO o taxista ao se cadastrar se compromete a seguir as regras de atendimento informado no momento do preenchimento para participação do programa.

A VÁ DE TÁXI se compromete:
  1. Enviar o vídeo de treinamento do programa junto ao questionário a ser respondido pelo TAXISTA;
  2. Selecionar e gerir a base de usuários, assim como as corridas feitas.
  3. Manter a qualidade da base removendo taxistas que não estão de acordo com as obrigações dos taxistas e/ou adicionando novos usuários aptos para o programa.
Ao aderir ao PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO PASSAGEIRO o taxista se obriga a:
  1. Assistir o vídeo de treinamento do programa e responder ao questionário que é enviado pelo sistema de comunicação do aplicativo Taxista Vá de Táxi e atingir uma nota mínima de 09 em 10 pontos;
  2. Atender o passageiro com máxima cordialidade, prezando sempre pelas boas práticas de atendimento, seguindo as orientações do vídeo de treinamento. Permanecer no LOCAL DE ORIGEM juntamente com o passageiro caso necessário, hipótese em que o tempo de espera será remunerado via taxímetro;
  3. Não alterar o endereço de DESTINO recebido, salvo com autorização prévia da CENTRAL DE OPERAÇÕES do parceiro, a qual deverá ser obtida pelo taxista por meio de contato telefônico, mensagem por whatsapp ou alteração direta pelo aplicativo realizada pela CENTRAL DE OPERAÇÕES do parceiro. A autorização deverá ser obtida antes da alteração do destino, sob risco de retenção de pagamento da corrida;
DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO PASSAGEIRO

O taxista reconhece que o usuário não será responsável pelo pagamento da corrida realizada em decorrência da utilização do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO PASSAGEIRO e não deverá, em nenhuma hipótese e sob qualquer circunstância ser envolvido em quaisquer problemas relativos ao pagamento eventualmente devido.

O taxista tem ciência e concorda que a corrida somente poderá ser cobrada a partir do momento que o taxista chegar ao local de origem e que nenhum valor será devido em razão de seu deslocamento até o local de origem da corrida.

Eventuais valores adicionais decorrentes do transporte do usuário do local de origem da corrida solicitada até o local final da corrida, tais como Pedágios, Balsa, entre outros, deverão ser incluídos na cobrança final da corrida. Desde de que sejam permitida a cobrança de acordo com a regulamentação de táxi de sua cidade de atuação.

O taxista declara ter ciência e concordar que em caso de reclamações por parte do usuário, e verificação por parte do PARCEIRO, por valores cobrados acima do estimado será realizada uma averiguação dos fatos por parte da Vá de Táxi e do PARCEIRO, em um prazo de 20 dias úteis, para apuração dos fatos, com liberação ou bloqueio dos valores, podendo o taxista ser excluído do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO PASSAGEIRO. Caso seja verificada qualquer falha no atendimento ao usuário. Se apurado que o relato do taxista não confere com as informações registradas, a corrida será recalculada e o valor pago será baseado no trajeto realizado da corrida, considerando km e tempo de espera registrado em sistema.

A Vá de Táxi se reserva ao direito de remover/bloquear um taxista do programa a qualquer momento.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS



A VÁ DE TÁXI SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n. 18.682.525/0001-10, doravante nominada “VÁ DE TÁXI”, na qualidade de desenvolvedora do aplicativo “VÁ DE TÁXI”, estabeleceu esta política como parte de um conjunto de ações que têm por objetivo respeitar sua privacidade e preservar o direito à proteção dos dados pessoais de cada Usuário.

A presente Política de Privacidade e Segurança de Dados (“Política de Privacidade”) contém diretrizes e informações sobre como a VÁ DE TÁXI trata e protege as informações fornecidas por seus Usuários, na qualidade de PASSAGEIRO, ou na qualidade de TAXISTA, por meio da utilização dos serviços prestados pela VÁ DE TÁXI e será regida pelas condições que seguem.

Política de segurança de dados pessoais

Os dados pessoais são fornecidos pelos Usuários quando da realização de seu cadastro e da utilização dos serviços prestados pela VÁ DE TÁXI. Os dados pessoais dos Usuários eventualmente coletados não são divulgados para terceiros, exceto quando a divulgação de tais informações é necessária para identificação do Usuário e prestação dos serviços contratados, eventual processo de cobrança/pagamento, para participação em promoções solicitadas pelos próprios Usuários, dentre outros. Assim, tais dados serão utilizados exclusivamente para os fins relacionados à prestação dos serviços contratados e não serão compartilhados com terceiros que não se relacionem aos serviços prestados pela VÁ DE TÁXI, exceto na hipótese de solicitação judicial ou autorização expressa do Usuário.

Políticas de Privacidade e Segurança

A VÁ DE TÁXI se compromete a garantir a confidencialidade/privacidade das informações pessoais de seus Usuários obtidas através de seu aplicativo. Sugerimos que você leia as normas descritas a seguir para entender o tratamento dado à sua informação pessoal quando nossos serviços são disponibilizados pelo aplicativo “VÁ DE TÁXI”. Estas normas de confidencialidade estão sujeitas a alterações, motivo pelo qual se recomenda que elas sejam revistas periodicamente.


Tipo de informação pessoal obtida

As informações pessoais inseridas voluntariamente quando do cadastramento do Usuário no aplicativo “VÁ DE TÁXI” estão sujeitas às normas de confidencialidade e privacidade, incluindo informações referentes à criação do perfil pessoal, a inscrição no serviço de notificação de ofertas especiais, o envio de mensagens eletrônicas, assim como a informação inserida durante sua participação em promoções e pesquisas online que realizamos periodicamente. Para cada um destes programas, a informação solicitada é diferenciada e armazenada em bases de dados separadas.

Cadastro: As informações solicitadas nesta seção permitem que a VÁ DE TÁXI entre em contato com os Usuários quando for necessário. Dentre as informações solicitadas ao usuário se encontram: nome, sobrenome, endereço, endereço de correio eletrônico e número de telefone.

Os usuários podem ser contatados por telefone, correio ou correio eletrônico se alguma informação adicional for necessária para completar alguma transação.

Programa de notificação de ofertas através de correio eletrônico: A informação que os visitantes nos proporcionam inclui: nome, sobrenome, endereço de correio eletrônico, endereço, país, número de telefone, preferências e hábitos, entre outros. O usuário pode modificar esta informação a qualquer momento e esta será utilizada para adequar as promoções e avisos enviados às preferências indicadas por ele.


Promoções e pesquisas online: O tipo de informação solicitada por estes meios pode ser bastante variado, podendo incluir dados pessoais, hábitos e preferências, opiniões acerca dos serviços de nossos sites e comentários acerca dos serviços propostos. A informação obtida será para uso exclusivo da VÁ DE TÁXI e terá como finalidade a oferta de promoções para os Usuários e avaliação dos usuários acerca dos serviços prestados, com o fim de melhorá-los.

Acesso à Localização: É necessário a compartilhamento da localização para utilização do aplicativo da Vá de Táxi para os seguintes fins:

Taxista:

  • Cadastro
  • Entrega de corridas
  • Acompanhamento de corridas
  • Análise de riscos Traqueamento de posições
  • Busca de endereço Cálculo de tarifas

Passageiro:

  • Busca de endereço
  • Posicionamento no mapa
  • Registro de posições durante a corrida
  • Análise de riscos
  • Cálculo de tarifas
  • Verificação de descontos
  • Cupons promocionais
  • Carros disponíveis
  • Busca de taxistas

Assim que a VÁ DE TÁXI recebe as informações transmitidas de seus usuários, tais dados são armazenados em um servidor seguro que apresenta um firewall desenvolvido para dificultar o acesso externo. Infelizmente, nenhuma transmissão ou transferência de arquivos/dados pela Internet pode garantir 100% de sua segurança. Portanto, ainda que se esforce em proteger sua informação pessoal, a VÁ DE TÁXI não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por parte de pessoas não autorizadas, tampouco se responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por esses meios. Uma vez recebidos os dados, faremos todo o possível para garantir sua segurança em nossos sistemas. Nesse sentido, a equipe de colaboradores da VÁ DE TÁXI tem envidado seus melhores esforços para oferecer a tecnologia mais moderna e atualizada a fim de oferecer a maior segurança possível.

2 - Como a sua informação pessoal é utilizada?

A VÁ DE TÁXI utiliza as informações fornecidas pelo Usuário para prestação dos serviços contratados, comunicação com o Usuário para envio de promoções e ainda, para realizar estudos internos sobre os dados demográficos, interesses e comportamento de nossos usuários - este estudo é compilado e analisado em conjunto. O objetivo mais importante da VÁ DE TÁXI ao coletar dados pessoais é entender e proporcionar ao usuário uma experiência mais satisfatória ao utilizar nossos serviços.

Ao obter os dados do usuário online, podemos elaborar estatísticas internas que nos indiquem quais são os serviços e produtos mais apreciados por diferentes segmentos de usuários, igualmente nos serve para proporcionar a formalidade necessária ao processo transacional.

Em nosso programa de notificação de ofertas através de correio eletrônico, somente a VÁ DE TÁXI tem acesso à informação obtida. Este tipo de publicidade é realizado por meio de avisos e mensagens promocionais de correio eletrônico, os quais somente serão enviados a você, se, no momento do cadastro, você indicar que deseja recebê-los. Esta indicação pode ser alterada a qualquer momento.

Além de solicitar informação durante o processo de cadastro anteriormente mencionado, podemos solicitar informação pessoal em outras ocasiões como, por exemplo, ao participar de qualquer promoção, bem como ao nos notificar sobre um problema com nossos serviços. A VÁ DE TÁXI também realiza frequentemente pesquisas entre seus usuários, cujas respostas são utilizadas em estudos internos.

3 - O que são os cookies e como são utilizados?

Os cookies são pequenas informações enviadas pelo website da Internet ao navegador dos seus usuários. Os cookies são armazenados no disco rígido de seu equipamento e são utilizados para determinar suas preferências quando conectado aos serviços de nossos sites, assim como para rastrear determinados comportamentos ou atividades realizadas por você em nosso site.

Em algumas seções de nosso site solicitamos que o cliente tenha habilitado os cookies, já que algumas funcionalidades requerem cookies para trabalhar. Os cookies nos permitem: a) reconhecê-lo no momento em que acessar os nossos site e oferecer-lhe uma experiência personalizada; b) conhecer a configuração pessoal do site que você especificou, por exemplo, os cookies nos permitem detectar o tipo de banda que você selecionou no momento em que ingressou na home page de nosso site, de forma a sabermos o tipo de informação aconselhável para descarregar; e c) calcular o número de acessos e medir alguns parâmetros de tráfego, uma vez que cada navegador que acessa nossos sites adquire um cookie utilizado para determinar a frequência de uso e as seções dos sites visitadas, refletindo assim seus hábitos e preferências, informações que nos são úteis para melhorar o conteúdo, as manchetes e as promoções para os usuários.

Os cookies também nos auxiliam a rastrear algumas atividades que ajudam a simplificar ou melhorar a navegação dos nossos usuários em nosso website. Como exemplo, podemos utilizar cookies em algumas das pesquisas que realizamos online para detectar se o usuário já preencheu uma pesquisa e evitar que ela seja solicitada novamente, caso ela já tenha sido realizada. O ícone de "ajuda" que se encontra na barra de ferramentas da maioria dos navegadores, explicará como evitar aceitar novos cookies, como fazer com que o navegador o notifique quando receber um novo cookie ou como desabilitar todos os cookies. No entanto, os cookies permitirão obter vantagens sobre o que oferecemos e, por isso, recomendamos que os mantenham ativados.

4 - Confidencialidade da informação:

Quando você estiver efetuando seu cadastro no aplicativo 'VÁ DE TÁXI' e lhe forem solicitados dados pessoais, você compartilhará a informação somente com a VÁ DE TÁXI, a menos que o contrário tenha sido especificado previamente a você.

A VÁ DE TÁXI não compartilhará a informação confidencial com terceiros a menos que tenha autorização expressa daqueles que se cadastraram, ou quando tenha sido requerido por ordem judicial para cumprir com suas disposições processuais.

A VÁ DE TÁXI não vende nem aluga informação dos usuários. Se os dados pessoais do usuário tiverem que ser compartilhados com parceiros comerciais ou patrocinadores, o usuário será notificado antes que estes dados sejam coletados ou transferidos. Se após a autorização, o usuário não desejar que seus dados continuem sendo compartilhados, ele poderá optar por não utilizar um determinado serviço ou não participar de promoções ou concursos.

A VÁ DE TÁXI pode divulgar as estatísticas referentes aos usuários (por exemplo, a porcentagem de nossos usuários que são do sexo masculino ou acima de determinada idade, horário de utilização dos serviços, etc.) para descrever o hábito de consumo e perfil de seus Usuários, para outros propósitos lícitos, nos casos previstos em lei ou que não afetem as leis locais e que não permitirão, em hipótese alguma, a identificação da Usuário.

5 - Modificação / atualização da informação:

Os dados pessoais fornecidos pelo usuário farão parte de um arquivo que conterá seu perfil. O usuário pode modificar seu perfil a qualquer momento utilizando seu número de usuário e seu número de identificação pessoal pré-determinado ou que ele mesmo tenha escolhido.

A VÁ DE TÁXI aconselha que o usuário atualize seus dados todas as vezes que estes sofram alguma alteração, já que isso permitirá proporcionar-lhe um serviço mais personalizado.

6 - Proteção à informação pessoal

A informação fornecida pelo usuário está assegurada por um número de identificação pessoal, ao qual somente o usuário poderá ter acesso e do qual somente ele tem conhecimento.

Recomendamos que não revele seus dados de identificação e/ou senha a ninguém. A VÁ DE TÁXI não solicitará sua senha em nenhuma ligação telefônica ou mensagem. A qualquer momento, o usuário é o único responsável em manter em segredo seus dados de identificação, senha pessoal, senha de acesso e número confidencial, com os quais tenha acesso aos serviços e conteúdo de nosso aplicativo. Para diminuir os riscos, a VÁ DE TÁXI recomenda que o usuário saia de sua conta e feche o aplicativo quando finalizar suas atividades.

Uma vez recebidos os dados, faremos todo o possível para garantir sua segurança em nossos sistemas. Nesse sentido, a equipe de colaboradores da VÁ DE TÁXI tem envidado seus esforços para oferecer a tecnologia mais moderna e atualizada a fim de oferecer a maior segurança possível.

A VÁ DE TÁXI não será responsável por quaisquer perdas de dados do usuário, inclusive decorrentes de caso fortuito, força maior, ocorridas em virtude de invasões ao site e quebra de segurança por parte de terceiros não autorizados.

7 - Aceitação dos termos:

Esta declaração de Confidencialidade / Privacidade está sujeita aos termos e condições da VÁ DE TÁXI, a qual constitui um acordo legal entre o usuário e a VÁ DE TÁXI.

Se o usuário utiliza os serviços VÁ DE TÁXI, significa que ele leu, entendeu e concordou prévia e expressamente com os termos anteriormente expostos. Se não estiver de acordo com os termos, o usuário não deverá fornecer nenhuma informação pessoal, nem utilizar os serviços oferecidos pela VÁ DE TÁXI.

Ao utilizar os serviços da VÁ DE TÁXI, o usuário, além de ter aceitado prévia e expressamente os termos e condições previstas neste instrumento declara-se integralmente responsável por:

  • Zelar pelos dados de sua identificação digital individual sempre que acessar o aplicativo "VÁ DE TÁXI", informando-os apenas em operações em que exista a proteção de dados;
  • Fornecer informações verídicas;
  • Cumprir rigorosamente todas as determinações e procedimentos previstos nesta Política de Privacidade.
8 - Princípios mínimos de nossa política de privacidade / confidencialidade:

A seguir, a VÁ DE TÁXI mencionará brevemente os princípios que regem suas políticas de privacidade e confidencialidade para a informação fornecida pelos usuários de seus serviços:

  • a VÁ DE TÁXI apenas obterá a informação do Usuário que seja necessária para fornecer-lhe os serviços contratados
  • a VÁ DE TÁXI envida seus esforços para oferecer a tecnologia mais moderna e atualizada a fim de oferecer aos seus Usuários a maior segurança possível no manejo e transferência da informação que é solicitada nos diversos processos de requerimento de dados;
  • a VÁ DE TÁXI evita a divulgação de informação acerca dos Usuários, fazendo-a unicamente a respeito daqueles dados que expressamente tenham sido autorizados;
  • Em todos os momentos, a VÁ DE TÁXI está atenta às inquietudes manifestadas pelos nossos Usuários a respeito do manejo da informação proporcionada para os diversos processos online;
  • a VÁ DE TÁXI cuida para que estes princípios de privacidade/confidencialidade se estende ao conjunto de relações comerciais de todo o grupo; e
  • a VÁ DE TÁXI compartilha a responsabilidade de cuidado com a informação com seus empregados, tornando-os parceiros das orientações expostas nos documentos de "Políticas de privacidade/confidencialidade".
9 - Alteração na Política de Privacidade

A VÁ DE TÁXI poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sendo que toda alteração na presente Política de Privacidade será veiculada neste espaço.

10 - Remoção de Contato

A VÁ DE TÁXI se compromete a respeitar a sua privacidade e é contra o spam. Por essa razão, compromete-se a: (i) não enviar e-mails promocionais sem seu expresso consentimento prévio conferido no ato de seu cadastro; (ii) cancelar imediatamente o envio de e-mails promocionais sempre que solicitado; (iii) utilizar cookies (informações enviadas pelo site ao seu computador para identificá-lo) apenas para que o site possa reconhecê-lo quando realizar uma nova visita. A aceitação do cookie não é necessária para visitar o site. O seu browser pode ser configurado para avisá-lo sempre que um cookie for oferecido ou para recusar todos os cookies.

11- Da Proteção de Dados Pessoais

A VÁ DE TÁXI declara que o tratamento de Dados Pessoais sob este Contrato ocorrerá estritamente para atender à adequada execução dos Serviços; e de acordo com o disposto na legislação aplicável, especialmente a Lei de Proteção de Dados Pessoais Lei nº 13.709/2018; Lei do Marco Civil da Internet Lei nº 12.965 e Decreto 8.771/2016.

12- Foro

As partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo/SP como sendo o único competente para dirimir quaisquer controvérsias e/ou litígios decorrentes desta Política de Privacidade.