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Jurídica
Os serviços e condições de usos oferecidos pela VÁ DE TÁXI SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA. inscrita no CNPJ sob o n. 18.682.525/0001-10, doravante nominada "VÁ DE TÁXI" , qualquer pessoa devidamente cadastrada e autorizada ao uso pelo sistema, doravante nominada "USUÁRIO", podendo ser tanto "PASSAGEIRO", "TAXISTA" ou qualquer outro que possa ter acesso ao sistema por meio de outras funcionalidades oferecidas, estarão automaticamente e incondicionalmente sujeitos aos termos e condições a seguir dispostos:
Os serviços oferecidos pela VÁ DE TÁXI são diversos e podem existir termos adicionais que visam melhor detalhar as condições destas funcionalidades. Os termos adicionais estarão disponíveis com os serviços relevantes e tornarão parte deste termos e condições de uso caso você utilize destes serviços.
As palavras e expressões abaixo relacionadas, quando utilizadas terão os seguintes significados:
Além das demais Cláusulas previstas neste Contrato, constituem obrigações específicas da VÁ DE TÁXI:
Fica eleito o foro da Cidade de São Paulo - SP para dirimir toda e qualquer controvérsia decorrente do presente contrato.
Como condição de adesão ao VÁ DE TÁXI EMPRESAS o Usuário também concorda com os Termos e Condições de Uso do aplicativo VÁ DE TÁXI, o cadastro efetuado pelo USUÁRIO caracteriza seu aceite irrevogável e irretratável a todos os termos. É de suma importância que você leia todos os Termos pois juntos eles formam um contrato vinculativo entre você e a VÁ DE TÁXI.
A VÁ DE TÁXI concede ao USUÁRIO interessado ao VÁ DE TÁXI EMPRESAS uma autorização de uso não exclusiva e intransferível dos serviços de intermediação de pagamento e administração eletrônica de despesas com táxi através da disponibilização do sistema VÁ DE TÁXI EMPRESAS.
A VÁ DE TÁXI não realiza a prestação de serviços de transporte de Passageiros através das corridas de táxi, sendo apenas responsável pelo sistema VÁ DE TÁXI EMPRESAS oferecido. Quaisquer prejuízos, danos ou perdas decorrentes do serviço de transporte de Passageiros são de inteira responsabilidade dos TAXISTAS ou dos USUÁRIOS a ela vinculados.
O interessado declara ser verídicas todas as informações apresentadas na realização do cadastro para a utilização do sistema VÁ DE TÁXI EMPRESAS, sendo de sua responsabilidade. O interessado se compromete também a manter seus dados sempre atualizados.
A VÁ DE TÁXI pode suspender o acesso ao sistema VÁ DE TÁXI EMPRESAS em caso de qualquer descumprimento das condições previstas nos termos.
Para utilização do sistema VÁ DE TÁXI EMPRESAS é indispensável que USUÁRIOS:
A VÁ DE TÁXI se compromete:
Não se responsabiliza, sob nenhum aspecto quanto a:
O CLIENTE se compromete:
O ADMINISTRADOR se compromete:
Como remuneração pela prestação de serviços, o CLIENTE pagará a VÁ DE TÁXI um valor, denominado taxa administrativa conforme condição vigente referente ao serviço de intermediação de pagamento e administração eletrônica de despesas com táxi através da disponibilização do sistema VÁ DE TÁXI EMPRESAS.
A VÁ DE TÁXI se compromete a fornecer nota fiscal correspondente ao valor da taxa administrativa a ela devida e também uma nota de débito correspondente as despesas de táxi efetivamente utilizado pelos USUÁRIOS ao CLIENTE vinculado com todos os recibos disponibilizados por cada prestador de serviço de táxi.
A VÁ DE TÁXI somente disponibilizará o crédito para utilização do VOUCHER após o pagamento e compensação efetiva do valor pago.
O não pagamento dos valores devidos a VÁ DE TÁXI importa na suspensão dos serviços e ao pagamento de multa moratória de 2% (dois por cento) sobre o saldo devedor, acrescidos de juro de mora 1% (um por cento) ao mês, calculados até a data do pagamento, sem prejuízo das medidas judiciais pertinentes.
Em caso de suspensão ou rescisão o CLIENTE não exime da responsabilidade pelo pagamento de quaisquer débitos existentes em virtude das obrigações assumidas com a VÁ DE TÁXI.
A VÁ DE TÁXI se reserva no direito de não reembolsar e ou transferir qualquer valor já creditado pelo CLIENTE em seu saldo destinado a utilização do VÁ DE TÁXI EMPRESAS.
Em caso de indisponibilidade ou inconsistência do sistema ou qualquer outro motivo decorrente de caso fortuito ou força maior, e por isso for impossível a utilização do pagamento via VOUCHER a VÁ DE TÁXI se exime da responsabilidade de efetuar o reembolso.
Quaisquer das partes podem a qualquer tempo promover a resilição imotivada do presente Termo, ficando ressalvados os direitos e obrigações constituídos anteriormente a resilição.
Cada parte arcará com os tributos, encargos e contribuições que incidam ou venham a incidir sobre o objeto deste Termo, na medida em que seja definida legalmente como contribuinte.
O CLIENTE autoriza a inclusão de seu nome quando for interesse da VÁ DE TÁXI divulgá-lo a fim de referência para outros Clientes, ficando expresso que tal autorização não implica em qualquer custo para VÁ DE TÁXI.
Ao aceitar corridas pelo aplicativo Vá de Táxi, você concorda em se comprometer com as condições de uso abaixo:
Receber pagamento "Pagamento pelo app" | 15,0% de taxa administrativa |
Taxa de transferência | Gratuita |
Das Condições de Uso do Cartão VÁ DE TÁXI ("Termo") aplica-se, entre a Acesso Soluções de Pagamento S.A. e a Vá de Táxi, todo e qualquer Titular Taxista que adquira o Cartão (conforme definido abaixo), para os fins dispostos a seguir.
O desconto de 20% (vinte por cento) será concedido no ato, mediante pagamento com o Cartão de Crédito Porto Seguro via aplicativo Vá de Táxi, limitado a R$ 20,00 (vinte reais) por transação e 5 (cinco) corridas por mês, por CPF. Os pontos em dobro serão creditados na fatura do Cartão de Crédito Porto Seguro em até 30 dias após a utilização. O Desconto é válido por tempo indeterminado e está sujeito à alteração a exclusivo critério da Porto Seguro, mediante aviso prévio.
O desconto oferecido pelo Cartão de Crédito Porto Seguro será aplicado sobre o valor residual, após descontada a porcentagem de até 40% (até quarenta por cento) oferecido pelo taxista.
O desconto de até 40% (até quarenta por cento) está condicionado à aceitação dos taxistas. A Vá de Táxi não garante o desconto em todas as corridas. Ele será aplicado em cima do valor total da corrida, exposto no taxímetro físico e inserido pelo taxista no aplicativo.
Disponibilidade do desconto pode ser alterada a qualquer momento sem aviso prévio, verifique a disponibilidade no aplicativo.
O cálculo da estimativa é uma previsão de valor baseada em uma rota definida para a viabilização de cálculo e estimativa de duração da corrida. Ele não inclui nenhum outro fator como tempo parado, taxa de bagagem, retorno de outro município, etc. O valor pode sofrer variações normais ao funcionamento do taxímetro ou tarifas extras definidas pelos municípios.
Cupom de desconto válido somente no pagamento via aplicativo, mediante cadastro de cartão de crédito e senha de segurança. Ele pode estar condicionado a cidade específica, ação promocional, data e/ou disponibilidade.
O cupom de desconto é oferecido pela Vá de Táxi, e não causa nenhuma forma de ônus para o taxista.
Os limites de utilização do cupom de desconto, são contabilizados pelo uso do usuário e também pelo número do cartão.
Para utilizar o cupom, o passageiro deve inserir o código promocional no aplicativo antes do início da corrida e valida-lo.
O Taxista deve inserir o valor total da corrida no aplicativo Vá de Táxi Taxista, e o desconto será aplicado automaticamente. A Vá de Táxi não se responsabiliza pelo uso inadequado dessa ferramenta e nem por prejuízos advindos desse mau uso.
É estritamente proibido realizar corrida consigo mesmo e/ou com familiares/parentes no intuito de auto remuneração, utilização de voucher de descontos provenientes de ações ou parceria. Caso identificado a infração os cadastros poderão ser bloqueados e as transações canceladas sem aviso prévio por tempo indeterminado.
O benefício da indicação será recebido pelos taxistas que fizerem a indicação do telefone ou email de novos passageiros dentro do aplicativo de taxista no campo de indicação.
Caso o taxista converta 3 (três) ou mais novos passageiros através das indicações e os mesmos se cadastrarem no Vá de Táxi e fizerem 1 (uma) ou mais corridas com pagamento pelo aplicativo (cartão de crédito), o taxista receberá uma redução de taxa para 10% (corridas pagamento pelo app) durante todo o mês subsequente.
Em carater promocional será reduzida para 1 (uma) conversão de novo passageiro através das indicações e o mesmo se cadastrar no Vá de Táxi e fizer 1 (uma) ou mais corridas com pagamento pelo aplicativo (cartão de crédito), o taxista receberá uma redução de taxa para 10% (corridas pagamento pelo app). Promoção válida por tempo indeterminado.
Regras para confirmação de indicação:
Como condição de adesão ao PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO PASSAGEIRO o taxista ao se cadastrar se compromete a seguir as regras de atendimento informado no momento do preenchimento para participação do programa.
O taxista reconhece que o usuário não será responsável pelo pagamento da corrida realizada em decorrência da utilização do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO PASSAGEIRO e não deverá, em nenhuma hipótese e sob qualquer circunstância ser envolvido em quaisquer problemas relativos ao pagamento eventualmente devido.
O taxista tem ciência e concorda que a corrida somente poderá ser cobrada a partir do momento que o taxista chegar ao local de origem e que nenhum valor será devido em razão de seu deslocamento até o local de origem da corrida.
Eventuais valores adicionais decorrentes do transporte do usuário do local de origem da corrida solicitada até o local final da corrida, tais como Pedágios, Balsa, entre outros, deverão ser incluídos na cobrança final da corrida. Desde de que sejam permitida a cobrança de acordo com a regulamentação de táxi de sua cidade de atuação.
O taxista declara ter ciência e concordar que em caso de reclamações por parte do usuário, e verificação por parte do PARCEIRO, por valores cobrados acima do estimado será realizada uma averiguação dos fatos por parte da Vá de Táxi e do PARCEIRO, em um prazo de 20 dias úteis, para apuração dos fatos, com liberação ou bloqueio dos valores, podendo o taxista ser excluído do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO PASSAGEIRO. Caso seja verificada qualquer falha no atendimento ao usuário. Se apurado que o relato do taxista não confere com as informações registradas, a corrida será recalculada e o valor pago será baseado no trajeto realizado da corrida, considerando km e tempo de espera registrado em sistema.
A Vá de Táxi se reserva ao direito de remover/bloquear um taxista do programa a qualquer momento.
A VÁ DE TÁXI SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n. 18.682.525/0001-10, doravante nominada “VÁ DE TÁXI”, na qualidade de desenvolvedora do aplicativo “VÁ DE TÁXI”, estabeleceu esta política como parte de um conjunto de ações que têm por objetivo respeitar sua privacidade e preservar o direito à proteção dos dados pessoais de cada Usuário.
A presente Política de Privacidade e Segurança de Dados (“Política de Privacidade”) contém diretrizes e informações sobre como a VÁ DE TÁXI trata e protege as informações fornecidas por seus Usuários, na qualidade de PASSAGEIRO, ou na qualidade de TAXISTA, por meio da utilização dos serviços prestados pela VÁ DE TÁXI e será regida pelas condições que seguem.
Os dados pessoais são fornecidos pelos Usuários quando da realização de seu cadastro e da utilização dos serviços prestados pela VÁ DE TÁXI. Os dados pessoais dos Usuários eventualmente coletados não são divulgados para terceiros, exceto quando a divulgação de tais informações é necessária para identificação do Usuário e prestação dos serviços contratados, eventual processo de cobrança/pagamento, para participação em promoções solicitadas pelos próprios Usuários, dentre outros. Assim, tais dados serão utilizados exclusivamente para os fins relacionados à prestação dos serviços contratados e não serão compartilhados com terceiros que não se relacionem aos serviços prestados pela VÁ DE TÁXI, exceto na hipótese de solicitação judicial ou autorização expressa do Usuário.
A VÁ DE TÁXI se compromete a garantir a confidencialidade/privacidade das informações pessoais de seus Usuários obtidas através de seu aplicativo. Sugerimos que você leia as normas descritas a seguir para entender o tratamento dado à sua informação pessoal quando nossos serviços são disponibilizados pelo aplicativo “VÁ DE TÁXI”. Estas normas de confidencialidade estão sujeitas a alterações, motivo pelo qual se recomenda que elas sejam revistas periodicamente.
As informações pessoais inseridas voluntariamente quando do cadastramento do Usuário no aplicativo “VÁ DE TÁXI” estão sujeitas às normas de confidencialidade e privacidade, incluindo informações referentes à criação do perfil pessoal, a inscrição no serviço de notificação de ofertas especiais, o envio de mensagens eletrônicas, assim como a informação inserida durante sua participação em promoções e pesquisas online que realizamos periodicamente. Para cada um destes programas, a informação solicitada é diferenciada e armazenada em bases de dados separadas.
Cadastro: As informações solicitadas nesta seção permitem que a VÁ DE TÁXI entre em contato com os Usuários quando for necessário. Dentre as informações solicitadas ao usuário se encontram: nome, sobrenome, endereço, endereço de correio eletrônico e número de telefone.
Os usuários podem ser contatados por telefone, correio ou correio eletrônico se alguma informação adicional for necessária para completar alguma transação.
Programa de notificação de ofertas através de correio eletrônico: A informação que os visitantes nos proporcionam inclui: nome, sobrenome, endereço de correio eletrônico, endereço, país, número de telefone, preferências e hábitos, entre outros. O usuário pode modificar esta informação a qualquer momento e esta será utilizada para adequar as promoções e avisos enviados às preferências indicadas por ele.
Promoções e pesquisas online: O tipo de informação solicitada por estes meios pode ser bastante variado, podendo incluir dados pessoais, hábitos e preferências, opiniões acerca dos serviços de nossos sites e comentários acerca dos serviços propostos. A informação obtida será para uso exclusivo da VÁ DE TÁXI e terá como finalidade a oferta de promoções para os Usuários e avaliação dos usuários acerca dos serviços prestados, com o fim de melhorá-los.
Acesso à Localização: É necessário a compartilhamento da localização para utilização do aplicativo da Vá de Táxi para os seguintes fins:
Taxista:
Passageiro:
Assim que a VÁ DE TÁXI recebe as informações transmitidas de seus usuários, tais dados são armazenados em um servidor seguro que apresenta um firewall desenvolvido para dificultar o acesso externo. Infelizmente, nenhuma transmissão ou transferência de arquivos/dados pela Internet pode garantir 100% de sua segurança. Portanto, ainda que se esforce em proteger sua informação pessoal, a VÁ DE TÁXI não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por parte de pessoas não autorizadas, tampouco se responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por esses meios. Uma vez recebidos os dados, faremos todo o possível para garantir sua segurança em nossos sistemas. Nesse sentido, a equipe de colaboradores da VÁ DE TÁXI tem envidado seus melhores esforços para oferecer a tecnologia mais moderna e atualizada a fim de oferecer a maior segurança possível.
A VÁ DE TÁXI utiliza as informações fornecidas pelo Usuário para prestação dos serviços contratados, comunicação com o Usuário para envio de promoções e ainda, para realizar estudos internos sobre os dados demográficos, interesses e comportamento de nossos usuários - este estudo é compilado e analisado em conjunto. O objetivo mais importante da VÁ DE TÁXI ao coletar dados pessoais é entender e proporcionar ao usuário uma experiência mais satisfatória ao utilizar nossos serviços.
Ao obter os dados do usuário online, podemos elaborar estatísticas internas que nos indiquem quais são os serviços e produtos mais apreciados por diferentes segmentos de usuários, igualmente nos serve para proporcionar a formalidade necessária ao processo transacional.
Em nosso programa de notificação de ofertas através de correio eletrônico, somente a VÁ DE TÁXI tem acesso à informação obtida. Este tipo de publicidade é realizado por meio de avisos e mensagens promocionais de correio eletrônico, os quais somente serão enviados a você, se, no momento do cadastro, você indicar que deseja recebê-los. Esta indicação pode ser alterada a qualquer momento.
Além de solicitar informação durante o processo de cadastro anteriormente mencionado, podemos solicitar informação pessoal em outras ocasiões como, por exemplo, ao participar de qualquer promoção, bem como ao nos notificar sobre um problema com nossos serviços. A VÁ DE TÁXI também realiza frequentemente pesquisas entre seus usuários, cujas respostas são utilizadas em estudos internos.
Os cookies são pequenas informações enviadas pelo website da Internet ao navegador dos seus usuários. Os cookies são armazenados no disco rígido de seu equipamento e são utilizados para determinar suas preferências quando conectado aos serviços de nossos sites, assim como para rastrear determinados comportamentos ou atividades realizadas por você em nosso site.
Em algumas seções de nosso site solicitamos que o cliente tenha habilitado os cookies, já que algumas funcionalidades requerem cookies para trabalhar. Os cookies nos permitem: a) reconhecê-lo no momento em que acessar os nossos site e oferecer-lhe uma experiência personalizada; b) conhecer a configuração pessoal do site que você especificou, por exemplo, os cookies nos permitem detectar o tipo de banda que você selecionou no momento em que ingressou na home page de nosso site, de forma a sabermos o tipo de informação aconselhável para descarregar; e c) calcular o número de acessos e medir alguns parâmetros de tráfego, uma vez que cada navegador que acessa nossos sites adquire um cookie utilizado para determinar a frequência de uso e as seções dos sites visitadas, refletindo assim seus hábitos e preferências, informações que nos são úteis para melhorar o conteúdo, as manchetes e as promoções para os usuários.
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Quando você estiver efetuando seu cadastro no aplicativo 'VÁ DE TÁXI' e lhe forem solicitados dados pessoais, você compartilhará a informação somente com a VÁ DE TÁXI, a menos que o contrário tenha sido especificado previamente a você.
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A VÁ DE TÁXI pode divulgar as estatísticas referentes aos usuários (por exemplo, a porcentagem de nossos usuários que são do sexo masculino ou acima de determinada idade, horário de utilização dos serviços, etc.) para descrever o hábito de consumo e perfil de seus Usuários, para outros propósitos lícitos, nos casos previstos em lei ou que não afetem as leis locais e que não permitirão, em hipótese alguma, a identificação da Usuário.
Os dados pessoais fornecidos pelo usuário farão parte de um arquivo que conterá seu perfil. O usuário pode modificar seu perfil a qualquer momento utilizando seu número de usuário e seu número de identificação pessoal pré-determinado ou que ele mesmo tenha escolhido.
A VÁ DE TÁXI aconselha que o usuário atualize seus dados todas as vezes que estes sofram alguma alteração, já que isso permitirá proporcionar-lhe um serviço mais personalizado.
A informação fornecida pelo usuário está assegurada por um número de identificação pessoal, ao qual somente o usuário poderá ter acesso e do qual somente ele tem conhecimento.
Recomendamos que não revele seus dados de identificação e/ou senha a ninguém. A VÁ DE TÁXI não solicitará sua senha em nenhuma ligação telefônica ou mensagem. A qualquer momento, o usuário é o único responsável em manter em segredo seus dados de identificação, senha pessoal, senha de acesso e número confidencial, com os quais tenha acesso aos serviços e conteúdo de nosso aplicativo. Para diminuir os riscos, a VÁ DE TÁXI recomenda que o usuário saia de sua conta e feche o aplicativo quando finalizar suas atividades.
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Esta declaração de Confidencialidade / Privacidade está sujeita aos termos e condições da VÁ DE TÁXI, a qual constitui um acordo legal entre o usuário e a VÁ DE TÁXI.
Se o usuário utiliza os serviços VÁ DE TÁXI, significa que ele leu, entendeu e concordou prévia e expressamente com os termos anteriormente expostos. Se não estiver de acordo com os termos, o usuário não deverá fornecer nenhuma informação pessoal, nem utilizar os serviços oferecidos pela VÁ DE TÁXI.
Ao utilizar os serviços da VÁ DE TÁXI, o usuário, além de ter aceitado prévia e expressamente os termos e condições previstas neste instrumento declara-se integralmente responsável por:
A seguir, a VÁ DE TÁXI mencionará brevemente os princípios que regem suas políticas de privacidade e confidencialidade para a informação fornecida pelos usuários de seus serviços:
A VÁ DE TÁXI poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sendo que toda alteração na presente Política de Privacidade será veiculada neste espaço.
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A VÁ DE TÁXI declara que o tratamento de Dados Pessoais sob este Contrato ocorrerá estritamente para atender à adequada execução dos Serviços; e de acordo com o disposto na legislação aplicável, especialmente a Lei de Proteção de Dados Pessoais Lei nº 13.709/2018; Lei do Marco Civil da Internet Lei nº 12.965 e Decreto 8.771/2016.
As partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo/SP como sendo o único competente para dirimir quaisquer controvérsias e/ou litígios decorrentes desta Política de Privacidade.