TERMOS E CONDIÇÕES DE USO VÁ DE TÁXI


Os serviços e condições de usos oferecidos pela VÁ DE TÁXI SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA. inscrita no CNPJ sob o n. 18.682.525/0001-10, doravante nominada "VÁ DE TÁXI" , qualquer pessoa devidamente cadastrada e autorizada ao uso pelo sistema, doravante nominada "USUÁRIO", podendo ser tanto "PASSAGEIRO", "TAXISTA" ou qualquer outro que possa ter acesso ao sistema por meio de outras funcionalidades oferecidas, estarão automaticamente e incondicionalmente sujeitos aos termos e condições a seguir dispostos:

Os serviços oferecidos pela VÁ DE TÁXI são diversos e podem existir termos adicionais que visam melhor detalhar as condições destas funcionalidades. Os termos adicionais estarão disponíveis com os serviços relevantes e tornarão parte deste termos e condições de uso caso você utilize destes serviços.

DAS DEFINIÇÕES

As palavras e expressões abaixo relacionadas, quando utilizadas terão os seguintes significados:

  1. VÁ DE TÁXI: é o sistema que oferece Contato direto entre PASSAGEIRO e TAXISTA, a fim de proporcionar com mais eficácia, qualidade, velocidade e segurança uma corrida de táxi.
  2. TAXISTA: é o Usuário que realizou o cadastro junto ao sistema da VÁ DE TÁXI, aceitou o termo e condições de adesão e teve seu cadastro autorizado pela equipe de controle da VÁ DE TÁXI, por cumprir com todas as exigências inerentes a adesão. O Taxista é o prestador de serviço de táxi e é responsável por todas obrigações inerentes ao exercício da profissão e por eventuais danos decorrentes dos serviços por ele prestados, isentando a VÁ DE TÁXI de quaisquer responsabilidades ou danos que porventura ocorrerem no decorrer do transporte.
  3. PASSAGEIRO: é o Usuário que realizou o cadastrou junto ao sistema da VÁ DE TÁXI, aceitou o termo e condições de adesão e teve seu cadastro autorizado pela equipe de controle da VÁ DE TÁXI, por cumprir com todas as exigências inerentes a adesão. Tal Usuário está ciente que a VÁ DE TÁXI não presta serviço de táxi, nem mesmo possui frota própria de Taxistas, apenas proporciona um Contato direto ao Taxista cadastrado e autorizado pelo sistema, a fim de facilitar a realização de corridas de táxi. Assim, o Passageiro isenta a VÁ DE TÁXI por quaisquer danos ou responsabilidades que por ventura ocorrerem no decorrer do transporte, eis que se tratam de responsabilidades única e exclusiva do Taxista.
  4. OUTROS SERVIÇOS: Para melhor atendimento dos Usuários a VÁ DE TÁXI oferece outros serviços a fim de proporcionar aos mesmos melhores condições de uso da plataforma, sendo estes:
    1. VÁ DE TÁXI EMPRESAS: É um serviço que proporciona ao Usuário interessado a intermediação do pagamento e informações para facilitar a administração eletrônica de despesas com corridas de táxi, facilitando o controle financeiro e oferecendo beneficios diferenciados.
    2. PAGUE PELO APP: É um serviço que proporciona ao Usuário interessado a intermediação do pagamento via Provedor de Serviço de Pagamento Credenciado por ordem eletrônica através de dispositivo disponível no smartphone ou tablet do Passageiro, caso em que o valor da corrida será debitado do Cartão de Crédito do Passageiro e pago eletronicamente ao Taxista.

DO OBJETO

  1. Os serviços oferecidos pela VÁ DE TÁXI consistem na comunicação e operacionalização do atendimento de táxi, conectando diretamente TAXISTAS e PASSAGEIROS, a fim de proporcionar uma corrida mais ágil, eficaz e segura. A VÁ DE TÁXI está disponível ao USUÁRIO PASSAGEIRO pela versão WEB ou pelos aplicativos do sistema Android, IOS, WindowsPhone, entre outros; ao USUÁRIO TAXISTA tal plataforma está disponível através do aplicativo do sistema Android.
  2. A atividade fim que consiste no transporte do PASSAGEIRO realizado pelo TAXISTA é de inteira responsabilidade destes próprios USUÁRIOS, que isentam a VÁ DE TÁXI de quaisquer responsabilidades ou eventuais danos causados durante a realização do transporte.

DAS CONDIÇÕES DE ADESÃO

  1. Para aderir os serviços oferecidos pela VÁ DE TÁXI, é necessária a realização do cadastro prévio ao sistema, bem como a validação do cadastro quando se fizer necessário, sendo indispensável a aceitação destes termos e condições gerais de uso. Nenhuma utilização do sistema será cancelada por alegação de desconhecimento dos Termos E Condições De Uso ou da Política de Privacidade;
  2. O sistema é acessado através da internet, utilizando login e senha, anteriormente cadastrados. Tais dados são de inteira responsabilidade do USUÁRIO. Contudo, a VÁ DE TÁXI se compromete a manter o sigilo e segurança atinentes a estas informações, mas não é responsável por quaisquer prejuízos que decorra de violação dessas medidas por terceiros.
    • Login: Usuário ou email informado pelo Usuário no ato do Cadastro, para acesso e identificação do mesmo pelo sistema;
    • Senha: código alfanumérico criado e atualizado pelo próprio Usuário através do acesso aos seus dados;
  3. O USUÁRIO PASSAGEIRO, após o devido cadastro e validação deste quando for necessário, pode ter seu acesso liberado e utilizar os serviços oferecidos pela VÁ DE TÁXI, podendo em qualquer tempo ter seu cadastro negado, suspenso ou cancelado, sem prejuízo de demais sanções legais;
  4. O USUÁRIO TAXISTA, ao realizar o cadastro, deverá comprovar sua regularidade para exercer a profissão, conforme legislação vigente em sua localidade de atuação, assumindo toda responsabilidade pelos dados fornecidos, podendo em qualquer tempo ter seu cadastro negado, suspenso ou cancelado, sem prejuízo de demais sanções legais;
  5. O USUÁRIO que utilizar de qualquer serviço oneroso oferecido pela VÁ DE TÁXI está sujeito às condições de uso do mesmo;
  6. A VÁ DE TÁXI se reserva no direito de alterar o valor cobrado por qualquer de seus serviços a qualquer momento sem aviso prévio, não sendo aplicado retroativamente aos serviços já prestados.

DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

  1. É vedada a utilização comercial com fins lucrativos, por terceiros não autorizados, da plataforma oferecida pela VÁ DE TÁXI, também é proibido a utilização de qualquer software ou sistema que tenha por fim burlar ou extrair informações sem consentimento expresso de seus proprietários.
  2. O acompanhamento dos serviços realizados pelos Usuários TAXISTAS poderá ser feito pela VÁ DE TÁXI, ou ainda solicitar a avaliação do mesmo, com o objetivo de zelar pelo bom atendimento e segurança dos Passageiros e Taxistas.
  3. A VÁ DE TÁXI poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente o acesso de um Usuário, quando julgar necessário e a qualquer tempo, sem prejuízo das ações legais cabíveis.
  4. A VÁ DE TÁXI poderá se associar com outras empresas para agregar serviços utilizando os meios cabíveis, inclusive oferecer formas de pagamento on-line com ou sem a presença de cartão ou outra forma similar.
  5. Todo e qualquer espaço disponível nas aplicações ou WEB poderão ser utilizados pela VÁ DE TÁXI para expor publicidade, campanhas ou anúncios de seus parceiros e/ou patrocinadores independente do ramo de atuação.
  6. A VÁ DE TÁXI poderá interferir na ordem do atendimento de acordo com o posicionamento do Taxista em relação à solicitação ou mesmo a preferência do Taxista. Esta preferência poderá ser definida a critério da VÁ DE TÁXI.
  7. De forma a promover melhor distribuição das chamadas, a VÁ DE TÁXI a seu critério poderá restringir a quantidade de chamadas atendidas pelo Taxista em um determinado período.
  8. A qualquer tempo, independente de aviso prévio, pode a VÁ DE TÁXI alterar seu conteúdo e funcionalidades.
  9. O USUÁRIO tem plena ciência de que a internet não é um meio inteiramente seguro e por isso isenta a VÁ DE TÁXI por quaisquer extravios de dados e informações que porventura possa ocorrer mediante meios ilícitos.

DAS RESPONSABILIDADES DA VÁ DE TÁXI

Além das demais Cláusulas previstas neste Contrato, constituem obrigações específicas da VÁ DE TÁXI:

  1. A VÁ DE TÁXI se compromete pela guarda, utilização e sigilo das informações que transitam pelo site e/ou aplicativos, entre seus Usuários, porém não se responsabiliza por eventuais prejuízos decorrentes de violação por parte de terceiros, das medidas de segurança aplicadas.
  2. A VÁ DE TÁXI se compromete gerenciar e assegurar o bom funcionamento do sistema, visando manter sua plataforma online de forma ininterrupta, salvo motivos de força maior ou caso fortuito que impossibilite o funcionamento do sistema.
  3. Não se responsabiliza, sob nenhum aspecto quanto a:
    • Quaisquer erros que porventura ocorram em sua plataforma e está isenta de qualquer responsabilidade decorrente de conteúdo impróprio fornecido por terceiros ou outros Usuários.
    • Danos ou prejuízos causado por falhas no sistema, servidor ou internet decorrentes de condutas de terceiros, inclusive divergências entre o endereço do mapa e dos correios. Ressalta-se que eventualmente, o sistema poderá estar indisponível por motivos técnicos, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior.
    • Danos, omissões ou quaisquer outros atos ilícitos praticados por USUÁRIOS, PASSAGEIROS ou TAXISTAS, incluindo o efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos USUÁRIOS.
    • Relação e obrigações dos TAXISTAS e quaisquer órgãos ou segmentos públicos ou privados que existam em função desse tipo de atividade.
    • Obrigações de pagamento, tributárias e fiscais decorrente dos serviços prestado pelos Taxistas utilizando o aplicativo e/ou o site; mesmo quando se tratar de corridas com intermediação de pagamento pela VÁ DE TÁXI. Cabe salientar que a VÁ DE TÁXI se responsabiliza apenas pelos tributos gerados pelo serviço por ela prestados.
    • Ao serviço de transporte prestado pelo TAXISTA, bem como pela conduta de quaisquer dos USUÁRIOS no decorrer da corrida.
    • Qualidade e segurança dos Usuários do aplicativo e do site, incluindo o condutor do táxi, bem como os demais Passageiros.
    • Quaisquer demandas de natureza jurídica, seja ela cívil, comercial, penal ou outras que possam advir do transporte ou qualquer relação de Usuários Taxistas, Usuários Passageiros, pedestres e/ou terceiros.
    • Qualquer ato inapropriado ou ilegal que venham a ser praticados pelos Usuários tanto Taxistas quanto Passageiros que façam uso dos seus serviços.
    • Possíveis atrasos e outros imprevistos que possam ocorrer face à chamada utilizando-se dos seus serviços.
    • Autenticidade das informações disponibilizadas pelos Usuários bem como pela conduta na utilização da plataforma, mas espera ser notificada caso aconteça alguma divergência para que tome as medidas cabíveis.
    • A qualquer momento pode a VÁ DE TÁXI realizar ofertas ou promoções para alguns ou todos os USUÁRIOS não sendo esta responsável por qualquer falha que impeça a utilização das mesmas.
    • Pelos erros, divergências ou inconsistências de qualquer informação referente a geolocalização e mapas;
    • Por valores correspondentes a serviços de táxi cobrados pelos Taxistas;
  4. A VÁ DE TÁXI se exime de participar de quaisquer discussões que ultrapassem a esfera dos objetivos e obrigações.

DAS RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS

  1. Toda responsabilidade pela veracidade dos dados do Usuário é de sua inteira responsabilidade, respondendo exclusivamente, por todos os prejuízos decorrentes que porventura possa causar, sem prejuízo das sanções legais.
  2. É de inteira responsabilidade do USUÁRIO zelar pelo sigilo de sua senha bem como de quaisquer outras informações pessoais.
  3. O cadastro efetuado pelo USUÁRIO é pessoal e intransferível.
  4. Manter seu cadastro devidamente atualizado.
  5. No que tange a relação entre USUÁRIOS, PASSAGEIRO e TAXISTA, a VÁ DE TÁXI apenas facilita a solicitação e comunicação de forma que não possui qualquer vínculo direto com estes.
  6. Levar sempre ao conhecimento da VÁ DE TÁXI, problemas ou falhas de segurança no sistema, atitudes suspeitas ou qualquer divergência observada no cadastro ou utilização de outros Usuários.
  7. Em caso de utilização de qualquer serviço oneroso oferecido pela VÁ DE TÁXI ou saldo negativo, poderá ser feita a liquidação através de boleto bancário ou compensação de recebíveis.
  8. É de responsabilidade dos USUÁRIOS o controle e verificação de seu saldo periodicamente, em caso de divergência existente deve imediatamente comunicar a VÁ DE TÁXI para que sejam realizadas averiguações e, caso necessário, aplicadas as devidas correções, não sendo cabíveis qualquer tipo de compensação aos USUÁRIOS.
  9. Quando julgar necessário a VÁ DE TÁXI se reserva no direito de suspender bloquear ou até mesmo remover o acesso dos USUÁRIOS na plataforma.
  10. Quaisquer informações dos USUÁRIOS que a VÁ DE TÁXI entender necessárias para garantir a uma melhor usabilidade da plataforma poderão ser utilizadas.
  11. É responsabilidade do TAXISTA informar o valor correto do serviço de táxi prestado, bem como é responsabilidade do PASSAGEIRO conferir o valor do serviço;

DAS RESPONSABILIDADES DO TAXISTA

  1. O cadastro efetuado pelo TAXISTA é pessoal e intransferível, caso tal responsabilidade não seja respeitada o TAXISTA será imediatamente excluído da plataforma e estará sujeito as medidas judiciais cabíveis.
  2. Manter em dia todas as obrigações inerentes ao exercício da atividade de motorista de Táxi.
  3. Avisar imediatamente a VÁ DE TÁXI caso deixe de ser Taxista ou surja algum impedimento para que exerça a atividade de Taxista.
  4. O TAXISTA se responsabiliza a atender as chamadas dentro do prazo informado, evitando cancelar, estando sujeito à avaliação por parte dos PASSAGEIROS e da VÁ DE TÁXI.
  5. Fazer avaliação dos Passageiros sempre após a prestação do serviço para que haja um monitoramento e contribua assim para a melhoria do serviço de táxi.
  6. Assumir toda responsabilidade por qualquer descumprimento das normas definidas pelo órgão de trânsito que regulamenta o serviço de táxi, inclusive as possíveis cidades de atuação.
  7. Avisar a VÁ DE TÁXI caso haja alguma divergência no cadastro de cidades atendidas sem prejuízo do item anterior.
  8. O TAXISTA cadastrado em qualquer funcionalidade onerosa oferecida pela VÁ DE TÁXI estará sujeito as políticas de pagamento e utilização que as regem.
  9. Manter dados de Conta corrente atualizados para resgate através de transferência de saldo disponível a ser solicitado pelo mesmo.
  10. É responsável pela utilização correta da plataforma e a VÁ DE TÁXI se reserva o direito de reter valores de qualquer transação financeira considerada por ela duvidosa até a devida apuração, podendo esta ser estornada ou processada.
  11. Caso haja divergência ou contestação em qualquer transação por parte de CLIENTE/PASSAGEIRO, o valor será integralmente desContado do Taxista. Caso a contestação seja considerada improcedente e quitada pelo Cliente o valor será creditado novamente.

DO PASSAGEIRO

  1. Informar no momento da chamada o endereço correto bem como os opcionais, inclusive meios de pagamento.
  2. Fazer avaliação do TAXISTA sempre após a prestação do serviço para que haja um monitoramento e contribua assim para a melhoria do serviço de táxi.
  3. Observar e comunicar caso identifique algum indício de fraude ou atitude suspeita por parte do TAXISTA, inclusive divergências de foto, nome, identificação do veículo, número de permissão, opcionais (ar, cartão, etc), placa e cor do veículo, dentre outros.
  4. Honrar as chamadas evitando cancelar.
  5. O PASSAGEIRO vinculado a qualquer das funcionalidades onerosas oferecidas pela VÁ DE TÁXI está sujeito as políticas de pagamento e utilização que as regem.
  6. Caso opte por meio de pagamento intermediado pela VÁ DE TÁXI o PASSAGEIRO deverá manter saldo positivo em sua Conta na VÁ DE TÁXI mediante boleto bancário ou compensação de recebíveis.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

  1. Estes Termos de Uso não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre VÁ DE TÁXI e seus os Usuários e/ou fornecedores.
  2. É expressamente vedada a reprodução, cópia, modificação ou reutilização de qualquer parte do nosso aplicativo ou elementos de design visual, logotipo ou marca, sem a nossa prévia autorização por escrito, podendo sofrer as sanções aplicáveis. O uso comercial da expressão "VÁ DE TÁXI" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas ao aplicativo e serviços VÁ DE TÁXI assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o Usuário acesse e use sua Conta, são propriedade do VÁ DE TÁXI e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo quando autorizados expressamente pela VÁ DE TÁXI.
  3. Os serviços oferecidos pelo aplicativo são fornecidos "tal como está" e "conforme estiver disponível"; podendo a qualquer momento serem alterados, suspensos, sem prévio aviso.
  4. Em nenhuma hipótese, a VÁ DE TÁXI se responsabiliza por quaisquer danos materiais, morais, diretos ou indiretos, incidentais, consequentes ou perdas de qualquer natureza, que possam surgir em decorrência das transações comerciais realizadas entre os USUÁRIOS do aplicativo.
  5. Caso qualquer disposição deste Termos de Uso for considerada ilegal, nula ou inexequível por qualquer razão, as restantes disposições não serão afetadas e manter-se-ão válidas e aplicáveis na máxima extensão possível.
  6. Estes Termos configuram o acordo e entendimento entre os serviços prestados pela VÁ DE TÁXI e as condições de seu uso, bem como a limitação da responsabilidade da VÁ DE TÁXI.
  7. Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações dos serviços da VÁ DE TÁXI. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
  8. Estes Termos de Uso foram atualizados em 20 de dezembro de 2016. A VÁ DE TÁXI reserva ao Direito de, a qualquer tempo, modificar o aplicativo, bem como o site, e/ou estes Termos, sem aviso prévio. A VÁ DE TÁXI, recomenda que o Usuário verifique estes Termos de Uso periodicamente para ver se houve alguma modificação. As modificações entrarão em vigor imediatamente após serem publicadas no nosso site e aplicativo. O uso do aplicativo, após as modificações publicadas, será considerado uma aceitação dos Termos de Uso modificados.

DAS SANÇÕES

  1. A VÁ DE TÁXI se reserva ao Direito de a qualquer momento e a seu exclusivo critério, sancionar com a suspensão ou cancelamento do cadastro de Usuário, sem prejuízo das medidas legais cabíveis, em virtude de qualquer comportamento danoso causado por qualquer Usuário, informação inverídica, ou qualquer outra conduta praticada em detrimento dos demais Usuários do aplicativo e/ou do próprio site.
  2. O USUÁRIO indenizará a VÁ DE TÁXI, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, Administradores, colaboradores, representantes, fornecedores e empregados por qualquer demanda promovida por outros Usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no nosso site e/ou nosso aplicativo, ou ainda, por seu descumprimento do presente Termos ou pela violação e qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.

PRIVACIDADE DAS INFORMAÇÕES

  1. A plataforma pode utilizar de quaisquer métodos para melhorar a identificação e ou utilização dos USUÁRIOS. O uso regular de cookies é uma prática aceitável na indústria, pois permite o armazenamento de informações importantes, como, por exemplo, os acessos do USUÁRIO na plataforma VÁ DE TÁXI, para posteriormente não ser apresentado um conteúdo repetido ou ultrapassado. Se não for a vontade do USUÁRIO receber cookies, ou o mesmo desejar uma notificação prévia antes de seu uso, ele deverá programar, a seu critério, seu Web browser com estas opções, caso seu browser disponha do recurso.
  2. Além das informações pessoais fornecidas, a VÁ DE TÁXI poderá recolher outras informações técnicas, como o endereço de protocolo de Internet do USUÁRIO, o sistema operacional do computador ou do celular, o tipo de browser, o endereço de websites de referência, entre outras.
  3. A VÁ DE TÁXI poderá disponibilizar a terceiros algumas informações e dados fornecidos pelo USUÁRIO, para fins desta prestação de serviço e ou quando realização de parcerias.
  4. A VÁ DE TÁXI poderá, a seu critério, fazer uso das informações armazenadas nos seus bancos de dados, conforme descrito acima, por um prazo razoável, sem que exceda os requisitos ou limitações legais, para dirimir quaisquer disputas, solucionar problemas e garantir os direitos da VÁ DE TÁXI, assim como os termos e condições presentes na Política de Privacidade.
  5. A VÁ DE TÁXI deverá também, a seu critério, examinar as informações armazenadas nos seus bancos de dados com o propósito de identificar USUÁRIOS com múltiplas identidades ou pseudônimos para fins legais e/ou de segurança. Em outra hipótese, se a VÁ DE TÁXI for obrigada por lei, ordem judicial ou outro processo legal, a divulgar alguma informação pessoal do Usuário, não hesitará em cooperar com estes agentes. Assim, por meio deste instrumento, o USUÁRIO autoriza a VÁ DE TÁXI a divulgar estas informações pessoais para atender aos fins acima indicados.
  6. As informações cedidas pelo USUÁRIOS e registradas devido ao uso do sistema (com exceção ao conteúdo de mensagens pessoais) servirão como insumos para o mapeamento de informações de mercado e formação de estatísticas da VÁ DE TÁXI. Através do cadastramento, uso e fornecimento de informações a VÁ DE TÁXI, o USUÁRIO deliberadamente aceita o presente Termo e as condições previstas sobre o uso de suas informações.
  7. Informações adicionais coletadas pela VÁ DE TÁXI através da análise da navegação de cada USUÁRIO e que não o torne identificável pessoalmente são de propriedade exclusiva da VÁ DE TÁXI, que pode usar essas informações do modo que melhor julgar apropriada.
  8. O USUÁRIO que não concordar com o presente Termo e proceder o cancelamento de seu cadastro, removerá seus dados para futuras consultas, mas esta remoção não funcionará de maneira retroativa, ou seja, as ações anteriores à essa decisão continuarão armazenados e com uso de acordo com os interesses da VÁ DE TÁXI.
  9. Neste sentido, para cancelar seu cadastro o USUÁRIO o poderá efetuar através de solicitação aos Administradores da VÁ DE TÁXI.
  10. A VÁ DE TÁXI se compromete a tomar medidas de segurança para resguardar o acesso as informações e também evitar a alteração, divulgação ou destruição sem autorização.
  11. Sempre que o USUÁRIO efetuar qualquer transação sendo ela financeira ou não através da plataforma, a VÁ DE TÁXI coletará qualquer informação necessária podendo retransmiti-las para fins específicos. A VÁ DE TÁXI está autorizada a se comunicar com serviço de terceiros caso o USUÁRIO se envolva com qualquer ato suspeito a fim de proporcionar devida segurança a todos os USUÁRIOS.
  12. A VÁ DE TÁXI não poderá ser responsabilizada por qualquer perda de dados decorrentes de caso fortuito, força maior, podendo esta ser ocorrida em virtude de invasões e ou qualquer quebra de segurança por parte de terceiros não autorizados.

DA POLÍTICA DE REEMBOLSOS

  1. O reembolso não é cabível em hipótese de pagamento da corrida efetuado pelo USUÁRIO diretamente ao motorista, nem mesmo em caso de pagamento com valor divergente que fora efetuado pelo USUÁRIO.
  2. No caso de utilização de qualquer meio de pagamento realizado diretamente pela plataforma da VÁ DE TÁXI, o valor pago será debitado imediatamente após a confirmação. Quando devidamente debitado, o valor será transferido ao TAXISTA, observando o disposto previsto nos Termos (quando aplicáveis) referente a cada funcionalidade onerosa. Na conclusão de qualquer transferência os valores pagos não serão reembolsados, independente de qualquer causa inesperada que porventura possa acontecer posteriormente. Em caso de indisponibilidade momentânea do serviço e em razão disto não ser efetuado pagamento via plataforma, a VÁ DE TÁXI não poderá ser responsabilizada.

DO FORO DE ELEIÇÃO

Fica eleito o foro da Cidade de São Paulo - SP para dirimir toda e qualquer controvérsia decorrente do presente contrato.

CONTATO VÁ DE TÁXI

  1. Assim, tendo em vista as cláusulas do presente Termo de Uso, o Usuário concorda integralmente com essas disposições, se comprometendo a zelar todas as condições aqui previstas de forma irretratável e irrevogável, bem como a utilizar de modo proveitoso e legal os serviços e aplicativos aqui oferecidos.
  2. Em caso de dúvidas sobre a Termos e condições o Usuário poderá consultar a seção "Contato" do site da VÁ DE TÁXI ou enviar uma descrição minuciosa por email ou via Central de Ajuda.

TERMOS DE SERVIÇOS ADICIONAIS DO VÁ DE TÁXI EMPRESAS


Como condição de adesão ao VÁ DE TÁXI EMPRESAS o Usuário também concorda com os Termos e Condições de Uso do aplicativo VÁ DE TÁXI, o cadastro efetuado pelo USUÁRIO caracteriza seu aceite irrevogável e irretratável a todos os termos. É de suma importância que você leia todos os Termos pois juntos eles formam um contrato vinculativo entre você e a VÁ DE TÁXI.

DAS DEFINIÇÕES

  1. VÁ DE TÁXI EMPRESAS: é uma funcionalidade da VÁ DE TÁXI destinada as pessoas jurídicas ou físicas que visam intermediar o pagamento e fornecer informações para que possa administrar e otimizar o controle das despesas com corridas de táxi. Com o VÁ DE TÁXI EMPRESAS é mais controle e facilidade de pagamento do táxi.
  2. USUÁRIO AUTORIZADO
    1. ADMINISTRADOR: Usuário com acesso ao sistema cadastrado previamente como Passageiro com permissão de administrar um ou mais Clientes do VÁ DE TÁXI EMPRESAS.
    2. CLIENTE: a pessoa física ou jurídica cadastrada e autorizada a utilizar a funcionalidade VÁ DE TÁXI EMPRESAS.
    3. CONTA: o Administrador pode cadastrar uma ou mais Contas em cada Cliente para facilitar sua gestão por centro de custo e Usuários e limites autorizados de Voucher.
    4. USUÁRIO AUTORIZADO: Usuário com acesso ao sistema cadastrado previamente como Passageiro com permissão de chamar e pagar táxi utilizando Conta de Voucher.
    5. VOUCHER: é um título eletrônico que possui determinado valor monetário, concedido pelo ADMINISTRADOR ao USUÁRIO AUTORIZADO.

DO OBJETO

A VÁ DE TÁXI concede ao USUÁRIO interessado ao VÁ DE TÁXI EMPRESAS uma autorização de uso não exclusiva e intransferível dos serviços de intermediação de pagamento e administração eletrônica de despesas com táxi através da disponibilização do sistema VÁ DE TÁXI EMPRESAS.

A VÁ DE TÁXI não realiza a prestação de serviços de transporte de Passageiros através das corridas de táxi, sendo apenas responsável pelo sistema VÁ DE TÁXI EMPRESAS oferecido. Quaisquer prejuízos, danos ou perdas decorrentes do serviço de transporte de Passageiros são de inteira responsabilidade dos TAXISTAS ou dos USUÁRIOS a ela vinculados.

DO CADASTRO NO VÁ DE TÁXI EMPRESAS

O interessado declara ser verídicas todas as informações apresentadas na realização do cadastro para a utilização do sistema VÁ DE TÁXI EMPRESAS, sendo de sua responsabilidade. O interessado se compromete também a manter seus dados sempre atualizados.

A VÁ DE TÁXI pode suspender o acesso ao sistema VÁ DE TÁXI EMPRESAS em caso de qualquer descumprimento das condições previstas nos termos.

Para utilização do sistema VÁ DE TÁXI EMPRESAS é indispensável que USUÁRIOS:

  1. Sejam cadastrados e autorizados ao sistema;
  2. Tenham acesso a um dispositivo compatível com as versões disponíveis pela VÁ DE TÁXI, e com acesso à internet;
  3. Façam download do aplicativo da VÁ DE TÁXI ou acessem via WEB;
  4. Ativem sua Conta no sistema VÁ DE TÁXI EMPRESAS, através do convite enviado pelo Administrador da Conta.
  5. Ao chamar o táxi identifiquem que o pagamento será via VÁ DE TÁXI EMPRESAS.
  6. Ao finalizar a corrida verifique e autorize o valor informado pelo Taxista

DAS OBRIGAÇÕES DA VÁ DE TÁXI

A VÁ DE TÁXI se compromete:

  1. A disponibilizar o sistema de administração do VÁ DE TÁXI EMPRESAS;
  2. Disponibilizar e recibos das corridas fornecidos pelo Taxistas;
  3. Manter sigilo das informações dos Usuários e assuntos a eles relacionados;
  4. Manter o saldo disponível do CLIENTE durante até 12 meses após a última utilização dos serviços oferecidos pelo VÁ DE TÁXI EMPRESAS.

Não se responsabiliza, sob nenhum aspecto quanto a:

  1. A VÁ DE TÁXI não poderá ser responsabilizada por qualquer inconsistência do sistema no momento do pagamento, não se limitando a falta de bateria no dispositivo e ausência de cobertura de internet móvel;
  2. A VÁ DE TÁXI não pode ser responsabilizada por danos decorrentes de caso fortuito ou de força maior e ainda por falhas no servidor ou nos dispositivos dos USUÁRIOS, falta de acesso à internet, vírus ou quaisquer outros prejuízos danos ou perdas que de qualquer forma forem causadas ao CLIENTE;
  3. A VÁ DE TÁXI não garante o acesso ininterrupto e contínuo do serviço, eventualmente ele pode não estar disponível por motivos de ordem técnica ou por outras circunstâncias decorrentes de caso fortuito ou de força maior. Porém a VÁ DE TÁXI envidará esforços a fim de manter o sistema disponível;

DAS OBRIGAÇÕES DO CLIENTE

O CLIENTE se compromete:

  1. Remunerar a VÁ DE TÁXI através de taxa administrativa cobrada no importe de porcentagem por utilização;
  2. O saldo da Conta do VÁ DE TÁXI EMPRESAS não poderá ser transferido ou resgatado a não ser que haja autorização da VÁ DE TÁXI por escrito;
  3. Em caso de inadimplência do presente termo a VÁ DE TÁXI se reserva do direito de a qualquer tempo suspender o acesso aos serviços por ela oferecidos.

DAS OBRIGAÇÕES DO ADMINISTRADOR

O ADMINISTRADOR se compromete:

  1. Manter sigilo dos dados de acesso ao sistema VÁ DE TÁXI EMPRESAS, sendo vedado o compartilhamento de senha ou qualquer outro ato capaz de comprometer a segurança de sua Conta, sendo o USUÁRIO inteiramente responsável por estes cuidados;
  2. Vincular e gerenciar os USUÁRIOS que o CLIENTE tenha interesse em compartilhar o acesso aos VOUCHERS, o vinculo destes Usuários deve sempre estar atualizado, sob pena daqueles não vinculados serem impedidos de utilizar;
  3. Desvincular USUÁRIOS que não mais fazem parte do interesse do CLIENTE sobe pena de cumprimento de obrigações por ele anteriormente assumida;
  4. Fornecer a VÁ DE TÁXI todas os dados necessários para o regular desenvolvimento do serviço e funcionamento do sistema VÁ DE TÁXI EMPRESAS;
  5. Manter atualizado os acessos de outros ADMINISTRADORES ao VÁ DE TÁXI EMPRESAS;
  6. Orientar os USUÁRIOS cadastrados a manter os aplicativos sempre atualizados com as últimas versões disponibilizadas pela VÁ DE TÁXI;
  7. Orientar adequadamente os seus USUÁRIOS quanto ao correto procedimento de solicitação e pagamento das despesas de táxi via VOUCHER;
  8. Monitorar os gastos dos USUÁRIOS mantendo sempre saldo positivo, a VÁ DE TÁXI se reserva no direito de não aprovar transações em caso de insuficiência de saldo.

DO PAGAMENTO

Como remuneração pela prestação de serviços, o CLIENTE pagará a VÁ DE TÁXI um valor, denominado taxa administrativa conforme condição vigente referente ao serviço de intermediação de pagamento e administração eletrônica de despesas com táxi através da disponibilização do sistema VÁ DE TÁXI EMPRESAS.

A VÁ DE TÁXI se compromete a fornecer nota fiscal correspondente ao valor da taxa administrativa a ela devida e também uma nota de débito correspondente as despesas de táxi efetivamente utilizado pelos USUÁRIOS ao CLIENTE vinculado com todos os recibos disponibilizados por cada prestador de serviço de táxi.

A VÁ DE TÁXI somente disponibilizará o crédito para utilização do VOUCHER após o pagamento e compensação efetiva do valor pago.

O não pagamento dos valores devidos a VÁ DE TÁXI importa na suspensão dos serviços e ao pagamento de multa moratória de 2% (dois por cento) sobre o saldo devedor, acrescidos de juro de mora 1% (um por cento) ao mês, calculados até a data do pagamento, sem prejuízo das medidas judiciais pertinentes.

Em caso de suspensão ou rescisão o CLIENTE não exime da responsabilidade pelo pagamento de quaisquer débitos existentes em virtude das obrigações assumidas com a VÁ DE TÁXI.

DA POLÍTICA DE REEMBOLSOS

A VÁ DE TÁXI se reserva no direito de não reembolsar e ou transferir qualquer valor já creditado pelo CLIENTE em seu saldo destinado a utilização do VÁ DE TÁXI EMPRESAS.

Em caso de indisponibilidade ou inconsistência do sistema ou qualquer outro motivo decorrente de caso fortuito ou força maior, e por isso for impossível a utilização do pagamento via VOUCHER a VÁ DE TÁXI se exime da responsabilidade de efetuar o reembolso.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Quaisquer das partes podem a qualquer tempo promover a resilição imotivada do presente Termo, ficando ressalvados os direitos e obrigações constituídos anteriormente a resilição.

Cada parte arcará com os tributos, encargos e contribuições que incidam ou venham a incidir sobre o objeto deste Termo, na medida em que seja definida legalmente como contribuinte.

O CLIENTE autoriza a inclusão de seu nome quando for interesse da VÁ DE TÁXI divulgá-lo a fim de referência para outros Clientes, ficando expresso que tal autorização não implica em qualquer custo para VÁ DE TÁXI.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTOS DE TAXISTAS


Ao aceitar corridas pelo aplicativo Vá de Táxi, você concorda em se comprometer com as condições de uso abaixo:

  1. TARIFAS
    1. Receber pagamento "Pagamento pelo app" 12,5% de taxa administrativa
      Taxa de transferência Gratuita
  2. CONDIÇÕES
    1. O pagamento das corridas será feito nas quartas-feiras, referente ao período de segunda-feira a domingo da semana anterior.
    2. Pagamento é efetuado com saldo mínimo de R$10,00, caso contrário este valor será pago em 30 dias da data da corrida.
    3. A Vá de Táxi fará a transferência para conta corrente do taxista, cadastrada no aplicativo, dentro do prazo apresentado acima, sendo ainda aplicáveis os seguintes prazos para que os bancos liberem o valor:
      • DOC: 1 dia útil a mais para compensação;
      • TED: Nenhum dia adicional ao prazo de pagamento.

OUTRAS CONDIÇÕES


DESCONTO CARTÃO DE CRÉDITO PORTO SEGURO

O desconto de 20% (vinte por cento) será concedido no ato, mediante pagamento com o Cartão de Crédito Porto Seguro via aplicativo Vá de Táxi, limitado a R$ 20,00 (vinte reais) por transação e 5 (cinco) corridas por mês, por CPF. Os pontos em dobro serão creditados na fatura do Cartão de Crédito Porto Seguro em até 30 dias após a utilização. O Desconto é válido por tempo indeterminado e está sujeito à alteração a exclusivo critério da Porto Seguro, mediante aviso prévio.

O desconto oferecido pelo Cartão de Crédito Porto Seguro será aplicado sobre o valor residual, após descontada a porcentagem de até 40% (até quarenta por cento) oferecido pelo taxista.

PREÇO FIXO

  • A opção de corrida "Preço Fixo" está disponível para as seguintes praças: Rio Branco, Maceió, Macapá, Manaus, Salvador, Fortaleza, Brasília, Vitória, Goiânia, São Luís, Cuiabá, Campo Grande, Belo Horizonte, Belém, João Pessoa, Curitiba, Recife, Teresina, Rio de Janeiro, Natal, Porto Alegre, Porto Velho, Boa Vista, Florianópolis, São Paulo, Aracaju, Palmas, Barueri, Guarulhos, Niterói, Contagem e Confins;
  • Para utilizar a opção "Preço Fixo", é obrigatório que o passageiro informe os endereços de origem e destino para que a plataforma possa realizar o cálculo;
  • Será informado ao taxista o ponto de origem e destino, distância total e valor da corrida;
  • O cálculo da corrida será realizado com base em distância e variáveis como: horário, dia da semana, condições climáticas, entre outros a serem definidos a exclusivo critério da Vá de Táxi;
  • Caso o passageiro altere seu destino durante a corrida o valor será recalculado, porém é necessário que o passageiro insira o novo endereço de destino no aplicativo para o recálculo do valor final da corrida;
  • A opção de corrida "Preço Fixo" está disponível para todas as formas de pagamento.

DESCONTO DE ATÉ 40%

O desconto de até 40% (até quarenta por cento) está condicionado à aceitação dos taxistas. A Vá de Táxi não garante o desconto em todas as corridas. Ele será aplicado em cima do valor total da corrida, exposto no taxímetro físico e inserido pelo taxista no aplicativo. Disponível em Salvador (BA), Fortaleza (CE), Brasilia (DF), Santa Barbara De Goias (GO), Goiania (GO), Belo Horizonte (MG), Contagem (MG), Sabara (MG), Nova Lima (MG), Confins (MG), Betim (MG), Recife (PE), Curitiba (PR), Rio De Janeiro (RJ), Belford Roxo (RJ), Duque De Caxias (RJ), Guapimirim (RJ), Itaborai (RJ), Japeri (RJ), Mage (RJ), Nilopolis (RJ), Niteroi (RJ), Nova Iguacu (RJ), Paracambi (RJ), Queimados (RJ), Sao Goncalo (RJ), Sao Joao De Meriti (RJ), Seropedica (RJ), Mesquita (RJ), Tangua (RJ), Porto Alegre (RS), Sao Paulo (SP), Taboao Da Serra (SP), Santana De Parnaiba (SP), Cotia (SP), Guarulhos (SP), Barueri (SP), Osasco (SP), Sao Bernardo Do Campo (SP), Santo Andre (SP), Diadema (SP), Sao Caetano Do Sul (SP), Campinas (SP).

Nas demais cidades, o desconto será de até 20% (até vinte por cento)

ESTIMATIVA

O cálculo da estimativa é uma previsão de valor baseada em uma rota definida para a viabilização de cálculo e estimativa de duração da corrida . Ele não inclui nenhum outro fator como tempo parado, taxa de bagagem, retorno de outro município, etc. O valor pode sofrer variações normais ao funcionamento do taxímetro ou tarifas extras definidas pelos municípios.

VOUCHER PROMOCIONAL

Voucher de desconto válido somente no pagamento via aplicativo, mediante cadastro de cartão de crédito e senha de segurança. Ele pode estar condicionado a cidade específica, ação promocional, data e/ou disponibilidade. O voucher promocional é oferecido pela Vá de Táxi, e não causa nenhuma forma de ônus para o taxista.

Para utilizar o voucher, o passageiro deve inserir o código promocional no aplicativo antes do início da corrida e valida-lo.

O Taxista deve inserir o valor total da corrida no aplicativo Vá de Táxi Taxista, e o desconto será aplicado automaticamente. A Vá de Táxi não se responsabiliza pelo uso inadequado dessa ferramenta e nem por prejuízos advindos desse mau uso.

INDICAÇÃO DE PASSAGEIROS

O benefício da indicação será recebido pelos taxistas que fizerem a indicação do telefone ou email de novos passageiros dentro do aplicativo de taxista no campo de indicação.

Caso o taxista converta 3 (três) ou mais novos passageiros através das indicações e os mesmos se cadastrarem no Vá de Táxi e fizerem 1 (uma) ou mais corridas com pagamento pelo aplicativo (cartão de crédito), o taxista receberá uma redução de taxa para 10% (corridas pagamento pelo app) durante todo o mês subsequente.

Em carater promocional será reduzida para 1 (uma) conversão de novo passageiro através das indicações e o mesmo se cadastrar no Vá de Táxi e fizer 1 (uma) ou mais corridas com pagamento pelo aplicativo (cartão de crédito), o taxista receberá uma redução de taxa para 10% (corridas pagamento pelo app) durante todo o mês de junho de 2018. Promoção válida para indicações confirmadas e corridas realizadas de 01/05 até 31/05/2018.

Regras para confirmação de indicação:

  • Os passageiros deverão se cadastrar e finalizar pelo menos uma corrida com pagamento pelo aplicativo (Cartão de Crédito) em até 30 dias após a indicação feita pelo taxista.
  • As corridas devem ser no valor mínimo de R$10,00
  • Somente serão válidas indicações realizadas pelo aplicativo do taxista.
  • Caso um passageiro seja indicado por 2 (dois) ou mais taxistas, a indicação será contabilizada para o primeiro taxista que indicou o e-mail ou telefone antes do cadastro.
  • Indicações de e-mails ou telefones de passageiros já cadastrados serão desconsideradas.Caso haja cancelamento da transação do cartão de crédito por parte do passageiro, a indicação será cancelada e o valor recebido como desconto de taxa poderá ser cobrado posteriormente.
  • As indicações confirmadas não serão cumulativas para os próximos meses.